Alertas para a Baixa da Taxa de Natalidade Sobem de Tom in Público
Por PAULA TORRES DE CARVALHO
Quinta-feira, 11 de Julho de 2002

Nascem menos bebés em Portugal

Lei de Bases da Segurança Social vai hoje a votos no Parlamento

FotoNo ano passado nasceram, em Portugal, menos 7246 crianças do que em 2000, referem as estatísticas demográficas do Instituto Nacional de Estatística divulgadas na semana passada. Os números indicam que, em 2001, a taxa de natalidade (número de nados-vivos por mil habitantes) foi de 10,9, menos 7,6 por cento do que no ano anterior.

O mesmo estudo permite verificar que o número de nados-vivos decresceu entre 1991 e 1995, ano em que atingiu o seu valor mais baixo (107.184). Após uma subida registada nos cinco anos seguintes, atingiu o pico em 2000, com 120.071 nados-vivos, voltando a baixar no ano seguinte.

Estes dados motivaram uma reacção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), pela voz do seu presidente, Fernando Castro. Na sua opinião, assiste-se ao "resultado da desastrosa política familiar que Portugal tem vindo a seguir nos últimos anos". Não são os números que surpreendem, considera Fernando Castro, mas o facto de "alguns sectores continuarem profundamente distraídos desta realidade".

Em comunicado, a APFN apela ao Governo para tomar "medidas agressivas de apoio aos casais com filhos" e que desenvolva "melhores práticas seguidas pela quase totalidade dos países europeus neste domínio".

Para Fernando Castro, a diminuição na natalidade é a resposta que os casais mais novos estão a dar à falta de apoio que sentem relativamente ao investimento para formar família. Essa resposta "tem estado de acordo com o código fiscal", afirma. Para pagar menos impostos, o melhor é "não casar, divorciar-se, não ter filhos", diz Fernando Castro, notando que, atendendo à política fiscal, estas são as melhores formas de não ficar prejudicado no pagamento dos impostos.

No primeiro trimestre deste ano, aliás, o número de divórcios ultrapassou o de casamentos, segundo os dados do INE. Os indicadores demográficos relativos ao período referido referem que o número de casamentos celebrados em Portugal foi de 6594 (menos 12,1 por cento em relação ao mesmo período de 2001), enquanto que o número de divórcios foi de 7195, o que traduziu um crescimento de 40,7 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2001.

Mas há muitas outras medidas a pôr em prática para dar um efectivo apoio à família, "actor determinante do progresso social, cultural, económico e moral", considera Fernando Castro. À necessidade de "despenalização fiscal" segue-se, de imediato, a da "bonificação da água e da electricidade de uso doméstico". Na perspectiva dos membros da associação, "é inaceitável que o custo por m3 da água varie de forma crescente em função da dimensão das famílias, aumentando ainda mais as suas dificuldades".

Entre as várias outras medidas que devem ser inseridas numa política de apoio à família, Fernando Castro refere a criação de um "bilhete de família" que permita descontos em actividades culturais, desportivas ou recreativas; reduções nos custo dos transportes públicos de forma a desincentivar o uso do transporte individual; possibilidade de circulação pela "via Bus" dos veículos que transportem quatro ou mais pessoas; ajudas para acesso a habitação adequada às necessidades da família, de acordo com o rendimento per capita; apoio à criação e ao funcionamento de centros de dia e ao apoio domiciliário, de forma a estimular a permanência dos avós e dos mais fragilizados no seio da família e favorecer as relações de vizinhança, entre outras iniciativas.

Com estes apoios talvez fosse maior o número de casais interessados em ter mais filhos, adianta Fernando Castro.

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