Diário de Notícias - 13 Fev 03

Alunos reprovados fora das instituições
JOÃO PEDRO OLIVEIRA *

O Ministério da Ciência e Ensino Superior quer que as universidades e politécnicos apliquem a prescrição da matricula a alunos que acumulem reprovações. Perante a comissão parlamentar de Educação, Pedro Lynce considerou ser esta a medida mais justa para fazer face ao elevado insucesso escolar no superior que, segundo as suas contas, ronda os 50 por cento.

De acordo com o ministério, das 190 instituições públicas existentes apenas dez indicaram ter aplicado um regime de prescrições. Desde 1998 que a Lei do Financiamento prevê uma medida similar mas não igual, a do estudante elegível. No início deste ano, o ministério solicitou a todas as universidades e politécnicos que explicassem se e de que forma era aplicada a prescrição a casos de insucesso escolar persistente. Entre as dez respostas obtidas, há casos em que essa medida se encontra suspensa ou simplesmente não é aplicada. Contas feitas, nos últimos 12 anos apenas 3274 alunos foram alvo desta sanção.

Ontem, perante a Comissão Parlamentar de Educação, o ministro considerou ser «tremendamente injusta» a aplicação do conceito de estudante elegível, «por diferenciar alunos ricos e pobres».

Partindo desta ideia, Pedro Lynce defendeu que o cálculo do financiamento das instituições terá de deixar de tomar o número de alunos como principal parâmetro. Segundo o ministro, foi esta a razão que levou muitas universidades a «deixar cair as prescrições», uma vez que por cada aluno excluído, diminuem as verbas atribuídas pelo Estado. Uma realidade que poderá mudar.

* Com Maria José Margarido