Público - 15 Abr 03

Alunos Vão Poder Construir o Seu Currículo no Secundário
Por BÁRBARA WONG
 

O Ministério da Educação optou por delegar nos estudantes do secundário alguma liberdade de escolha e resolveu dar-lhes a oportunidade de construírem o seu próprio currículo. A partir de 2004/2005, vão ser eles a decidir se querem ter mais ou menos disciplinas no 10º ano ou se preferem fazê-las no 12º. Esta é uma das principais novidades da versão final da revisão deste nível de ensino. Quanto ao resto, resumidamente, as alterações traduzem-se na já anunciada diminuição das disciplinas específicas e dos exames.

Apesar das críticas e dos cerca de 600 pareceres que chegaram ao Ministério da Educação, o documento orientador desta revisão curricular mudou muito pouco desde que foi apresentada a primeira versão, em Novembro passado. E ainda não são conhecidas as opções para o ensino profissional, vocacional e artístico especializado, que só serão divulgadas no final do mês.

No entanto, nos cursos científico-humanísticos (os actuais cursos gerais) e nos tecnológicos, foram feitas algumas mudanças. Amanhã, a versão final da revisão do secundário vai ser apresentada pelo ministro David Justino aos membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), em Lisboa. Depois, será elaborada uma proposta de decreto-lei, para que a reforma possa entrar em vigor em 2004/05.

A flexibilidade do currículo mínimo vai permitir aos alunos ter, no 10º ano, 16 ou 20 blocos de aulas de 90 minutos; e, chegados ao 12º ano, decidir entre 12 a 16 blocos. Isto não significa que vão ter menos horas do que actualmente têm - os estudantes poderão ser obrigados a assistir a um máximo de 28,5 horas no 10º ano; actualmente, a carga horária varia entre as 27 e as 32 horas semanais.

Não foram poucas as vezes que David Justino referiu a necessidade de os jovens poderem fazer outras coisas para além de estudar, como namorar ou ir ao cinema. Mas, se quiserem manter-se na escola, esta deve oferecer-lhes algumas alternativas. Por exemplo, os alunos poderão optar por frequentar outras actividades, escolares ou extracurriculares, ou mesmo inscrever-se em qualquer outra disciplina, nomeadamente numa segunda cadeira anual do 12º ano, desde que tenham vaga. Embora o currículo seja flexível, as escolhas serão determinadas, no caso dos cursos gerais, pelas provas específicas necessárias para entrar no ensino superior.

Além destas opções, os alunos podem também alterar o seu percurso, porque vai haver permeabilidade entre cursos e vias de ensino. O diploma será conhecido, depois de estarem definidas todas as matrizes curriculares. Para já, o documento avança que será necessário um maior acompanhamento dos alunos, através dos Serviços de Psicologia e Orientação e dos directores de turma.

Menos horas para Tecnologias de Informação

Em 2004/2005, todos os alunos dos cursos gerais e tecnológicos vão ter cinco disciplinas obrigatórias: Português - que substituiu Língua Portuguesa -, Língua Estrangeira, Filosofia, Educação Física e Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC).

No 12º ano, apenas Português e Educação Física mantêm o estatuto de obrigatórias. Mas, com o intuito de assegurar a continuidade das disciplinas bienais, os alunos podem decidir ter Filosofia, Literatura da Língua Portuguesa ou Língua Estrangeira no ano terminal. Uma clara cedência às associações de professores, já que estas eram opções inexistentes na primeira versão.

Quem ficou a perder foi a Educação Física, que pode ver o seu horário reduzido para apenas uma unidade lectiva, caso a escola não tenha "condições físicas, humanas e organizacionais para a leccionação da disciplina". Uma justificação que os professores rejeitam, lembrando que há infra-estruturas na maioria das escolas.

Apesar de manter as TIC no 10º ano - quer as associações de professores quer o CNE reagiram contra esta medida, uma vez que a disciplina já existe no 3º ciclo -, o ministério reduziu a carga horária de três para dois blocos de 90 minutos. No que diz respeito à Área Projecto, David Justino não cedeu e esta mantém-se apenas no 12º ano. Não houve alterações porque essas iam contrariar a filosofia da revisão, justifica o ministro.

Quanto aos exames, é mantida a aposta na prova de Filosofia obrigatória no 11º ano e Português no 12º, bem como a uma disciplina trienal estruturante do curso que os alunos escolheram. Falta ainda um quarto exame obrigatório, referente a uma das cadeiras bienais, que pode ser feito no 11º ou no 12º.