Público - 18 Fev 03

Algumas Propostas

- Definir, com rigor e igual dignidade normativa, as cinco modalidades de educação de nível secundário: cursos gerais, cursos tecnológicos, cursos profissionais, cursos de ensino artístico especializado, cursos de formação em alternância. Os investigadores falam também na necessidade de esbater "disparidades regionais na oferta".

- Prosseguir o processo de credibilização social das formações tecnológicas e profissionais. "É importante que o discurso político valorize séria e persistentemente estas formações, mas é igualmente imprescindível que a credibilidade advenha sobretudo de uma valorização real e prática de toda a sociedade portuguesa, em todos os municípios e nas empresas". Deve criar-se uma oferta de muita qualidade.

- Melhorar a orientação escolar e profissional no 3º ciclo do ensino básico. "É preciso informar e esclarecer bem o significado do conjunto dos percursos e ensino e formação após o 9º ano".

- Introduzir um novo tipo de flexibilidade na oferta de formação tecnológica e profissional. "A comunicação entre cursos tecnológicos, cursos profissionais e cursos de formação em alternância é escassa ou nula. A desarticulação é medonha, a concorrência entre modalidades existe e as sobreposições entre ofertas chegam a ser, em certos casos, escandalosas. É urgente destruir esta concorrência e estes guetos". Os investigadores sugerem que "qualquer modalidade de ensino e formação deveria ser oferecida em instituições educativas de nível secundário". Mais: cada aluno deveria poder transitar de uma para outra modalidade de formação "com o mínimo de penalizações".

- Aumentar a oferta e procura das formações técnicas de profissionais.

- Rever e ordenar as quatro modalidades profissionalizantes. Nos cursos tecnológicos, a rede deve ser reduzida apenas às escolas secundárias que valorizam realmente estas formações e o plano de estudos deve ser reformulado. Quanto às escolas profissionais, "não devem continuar a promover exclusivamente cursos profissionais, podendo abrir a sua oferta à formação em alternância e aos cursos de especialização tecnológica". Seria também importante "melhorar a articulação com as empresas" e desligar a certificação técnica da certificação escolar. Deve aumentar-se a oferta de cursos de formação em alternância e de formação artística especializada.