Público - 28 Jan 03

Propinas no Reino Unido Podem Aumentar Até Aos 4500 Euros
Por ISABEL LEIRIA

Valor cobrado só depois do curso

O Governo anunciou os planos para alterar as regras de financiamento do ensino superior

Os estudantes universitários britânicos poderão ter de pagar uma propina anual de três mil libras (cerca de 4500 euros), em vez das 1100 actuais (aproximadamente 1600 euros), mas ela só será cobrada quando os alunos já estiverem a trabalhar.

Para isso, será criado uma espécie de imposto de graduação, a uma taxa de nove por cento, que incidirá sobre os rendimentos anuais superiores a 15 mil libras (22.700 euros) dos recém-diplomados. O ano de 2006 é a data marcada para a entrada em vigor do novo modelo de financiamento.

A partir de então, pela primeira vez, as universidades vão ser livres de decidir qual o montante das propinas que querem cobrar, mas nunca superiores ao tal limite máximo de três mil libras. Aos estudantes mais pobres, o Estado volta a garantir um apoio anual de mil libras (1500 euros).

Exactamente no mesmo dia (quarta-feira passada) em que em Portugal era lançado o livro "Ensino Superior: Uma Visão para a Próxima Década" - da autoria de Veiga Simão, Machados dos Santos e António de Almeida Costa e que servirá de base à discussão para a reformulação do sistema actual -, o executivo de Tony Blair anunciava esta e outras polémicas medidas para o sistema britânico. Está tudo no documento "O futuro do ensino superior",
preparado ao longo dos últimos 18 meses e adiado por quatro vezes. É que nem no seio do Governo e do partido que o apoia parece haver consenso quanto à reforma proposta.

"Vai criar-se um sistema de ensino superior de primeira e outro de segunda, em que as universidades vão estar divididas entre o que podem cobrar e os estudantes entre o que podem pagar", aponta o porta-voz liberal-democrata para a educação, Phil Willis, citado pela BBC "on-line".

A braços com a falta de verbas, Tony Blair acredita, no entanto, que o reforço do financiamento por parte das famílias é inevitável. Mas para não afastar de vez do ensino superior os jovens de mais baixos recursos, os planos do executivo trabalhista prevêem ainda a criação de um órgão "regulador de acesso".

Assim, explica o diário "The Guardian", cada instituição terá de provar que está a fazer um esforço, bem sucedido, de admissão de alunos de vários estratos socioeconómicos. E só se cumprirem as metas acordadas, poderão então aumentar o valor das propinas.

O Governo garante ainda um aumento de seis por cento ao ano no financiamento das universidades. De qualquer forma, lembra o executivo, nunca será possível competir com a saúde financeira das universidades de topo norte-americanas. Harvard, por exemplo, tem uma dotação de 18 mil milhões de libras contra os dois mil milhões de Oxford.

Parte do financiamento será canalizado para a remuneração do corpo docente. Mas, para se habilitarem a mais fundos, as universidades terão de mostrar que têm "estratégias de valorização, reconhecimento e promoção dos bonsprofessores", explica a BBC "on-line", incentivando-se assim a diferenciação de salários. Será também a partir dessa altura que os novos professores serão obrigados a ter formação pedagógica específica e acreditada.