Público - 23 Abr 03

Menos de Metade dos Candidatos Conseguem Lugar no Ensino Profissional
Por ISABEL LEIRIA

Mais do que no acesso ao superior, onde as vagas já excedem a procura, é no ensino profissional que o problema do "numerus clausus" dificulta a vida aos alunos. Neste ano lectivo, mais de metade (55 por cento) dos candidatos ficaram de fora por falta de lugar. A oferta proporcionada pela escolas que ministram estes cursos, essencialmente destinados à inserção no mercado de trabalho, é manifestamente insuficiente e a situação tem mesmo vindo a agravar-se nos últimos três anos.

Os dados foram divulgados ontem, em Lisboa. pela Associação Nacional do Ensino Profissional e constam de um estudo encomendado à Fundação Manuel Leão e coordenado pelo ex-secretário de Estado Joaquim Azevedo. E são ainda mais preocupantes porque se trata de uma formação cada vez mais requisitada, menos dispendiosa e com níveis de aproveitamento escolar e empregabilidade superiores aos cursos gerais e tecnológicos do ensino secundário.

Tudo isto num país com um "persistente défice" de técnicos intermédios e onde os níveis de insucesso e abandono escolar no secundário são "enormíssimos". Neste contexto, pergunta-se por que é que o ensino profissional pouco se expandiu. "As escolas impõem sérias restrições à oferta, uma vez que o financiamento público estabelece o número limitado de turmas que financia em cada ano", explica-se no relatório. Consequência deste "numerus clausus imposto pelo Ministério da Educação": "Em valores absolutos, perto de dez mil jovens são impedidos de prosseguir uma formação profissional qualificante".

Para os autores do estudo, esta é um via de ensino que, até 2007, deveria crescer dos actuais 30 mil para 50 mil alunos. A rede de oferta é ainda desequilibrada e a análise de vários estudos sectoriais e globais leva a acreditar que se mantenha uma "acentuada procura de técnicos intermédios", lê-se no documento "O Ensino Profissional em Portugal. Uma estratégia para o seu desenvolvimento".

Metalurgia e metalomecânica, electricidade e energia, construção civil e electrónica e automação são algumas das áreas onde se prevê o crescimento das necessidades de mercado de trabalho. Também no sector dos serviços pessoais (segurança, apoio a idosos e crianças, saúde, etc), informação, comunicação e tecnologias e ainda nas áreas da qualidade, programação e planeamento de produção, do design ou higiene e segurança no trabalho, as empresas apresentam uma capacidade de acolhimento "razoável".

Menor custo por aluno

De acordo com o documento, uma das mais-valias deste ensino é também o facto de o custo anual por aluno numa escola profissional ser menor do que nos cursos do secundário, em cerca de metade. Na primeira, situa-se entre os 2690 euros e os 2820, consoante a área de formação. Na segunda, os valores elevam-se para mais de cinco mil e seis mil euros.

A esta "vantagem" juntam-se outras, como as diferenças no nível de rendimento escolar registado pelos alunos de um e outro sistema. Nas escolas profissionais, a percentagem de conclusão do curso no prazo previsto (três anos) tem sido superior a 60 por cento. Nos cursos tecnológicos, apenas três em cada dez o conseguiram. Nos cursos gerais, a percentagem sobre para os 45 por cento. Ainda assim, apesar de globalmente apresentar bons níveis de sucesso, o panorama do ensino profissional está longe de ser homogéneo: as oscilações encontradas no rendimento escolar variam entre 4 e 100 por cento.

O fraco trabalho desenvolvido pela instituição de ensino, a falta de bases dos alunos ou a inserção precoce no mercado de trabalho são algumas das razões enunciadas para explicar as más prestações. Mais consensuais parecem ser as causas por trás do sucesso. Trata-se sobretudo de escola pequenas, o que permite um acompanhamento diferenciado dos alunos; o modelo de ensino, baseado numa progressão por módulos, parece favorecer o sucesso da aprendizagem; a ligação à comunidade local e às empresas potencia o sucesso do percurso dos jovens.

E esta será igualmente uma das razões associadas à elevada taxa de empregabilidade. Ao fim de um ano, 78 por cento dos diplomados em Setembro de 2001 estavam a trabalhar e 15 por cento estavam desempregados (abaixo dos seus colegas dos cursos gerais e tecnológicos). Os valores, recolhidos em Outubro de 2002, são classificados como "bastante satisfatórios", no quadro de "instabilidade e de crise em que se encontra a economia".

O estudo chama ainda a atenção para a necessidade de se rever o modelo de financiamento do ensino profissional. Esta é aliás uma das medidas em estudo pelo ME, até porque, a partir do próximo ano lectivo, as escolas de Lisboa e Vale do Tejo vão deixar de ser financiadas pelos dinheiros comunitários do Fundo Social Europeu. A partir de 2006, o fim do apoio alarga-se a todo o país. Para já, a tutela adianta a intenção de passar a financiar directamente os alunos, e não as escolas, através da concessão de bolsas.