Diário de Notícias - 23 Abr 03

Propinas
Francisco Sarsfield Cabral  

Algo vai mudar no ensino superior _ e ainda bem. O imperativo reformista que dá sentido a este Governo pretende retirar algum poder aos estudantes na gestão dos órgãos universitários. Assim se corrige a demagogia que quase fez dos alunos os donos da Universidade (recorde-se a demissão do anterior reitor de Coimbra). E mudam os critérios de financiamento pelo Estado dos estabelecimentos de ensino superior: irá mais dinheiro para quem tiver mais professores doutorados e não, como agora, para quem tiver mais alunos.

Estas e outras mudanças vão no sentido da qualidade. Mas a alteração mais emblemática, e certamente a mais contestada, será a subida do valor das propinas, que quase duplicarão de valor. E que poderão ser agravadas em caso de chumbo. Há, também, a possibilidade de cada universidade ou politécnico fixar o valor das propinas dos vários cursos, dentro de limites máximos e mínimos.

O simbolismo do aumento das propinas tem a ver com o facto de, logo quando tomou posse, o primeiro Governo de Guterres ter querido apaziguar os estudantes que na rua berravam «Não pagamos!». Foi um dos primeiros sinais do facilitismo que iria marcar os seis anos seguintes. Acabaram entretanto as ilusões de que há almoços grátis. No caso dos universitários, têm sido os contribuintes a pagar: ou seja, com frequência são os pobres a financiar os ricos. Importa, agora, que a comunidade pague alguns «almoços» aos pobres. Isto é, que o Estado financie o ensino superior daqueles que, tendo mérito escolar, não possuem recursos para pagar as propinas. É uma questão de justiça e também de valorização do futuro do País, que não pode desperdiçar talentos. Mas nisto, como no resto, não chegam declarações de intenção.