Público - 1 Abr 03

O Acordo - Editores Comprometem-se a Reduzir Preços de Manuais Escolares

Alguns dos novos manuais escolares que vão ser adoptados para 2003/04, e que dizem respeito ao 1º e ao 8º ano de escolaridade, vão ser postos à venda a preços mais baratos do que a actualização feita para este ano lectivo. O compromisso foi assumido pela empresas da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) - Porto Editora, Didáctica, Plátano e outras - num protocolo assinado com os ministérios da Educação e da Economia. A União dos Editores Portugueses, que divide o mercado com a APEL, ficou de fora, alegando que os manuais estão praticamente concluídos e que não faz sentido alterar agora os preços. De acordo com a legislação em vigor, as editoras só podem mexer nos conteúdos dos livros da escolaridade obrigatória de quatro em quatro anos, no caso dos 1º e 2º ciclos, e de três em três no 3º ciclo. E só quando tal acontece são livres de fixar os preços que entenderem - para os outros anos, os aumentos estão condicionados à inflação. Depois da polémica ocorrida no Verão passado em relação à actualização dos preços dos novos manuais (para o 4º e o 7 ano), e atendendo à "conjuntura de dificuldades económicas que o país atravessa", desta vez é a própria APEL a garantir o controlo dos aumentos. Apenas um exemplo: se em 2002 o preço médio do manual do 4º ano era de 7,54 euros, em 2003 os encarregados de educação vão encontrar os livros para o 1º ano a 6,30 euros, no máximo. I.L.