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Diário de Notícias - 14 Mar 03
Fraudes no recorrente podem retirar 2100 alunos do superior
JOÃO PEDRO OLIVEIRA
Um em cada quatro alunos que este ano lectivo ingressaram nas universidades
e politécnicos através do ensino recorrente pode perder o direito à vaga
conquistada. Na maioria destes casos _ 62 % _ trata-se de estudantes que
frequentam o ensino superior público.
Analisados os processos de candidatura dos quase oito mil estudantes que
entraram no ensino superior por esta via (metade no público, outros tantos
no particular e cooperativo), a Inspecção Geral de Educação concluiu que
apenas cerca de 5900 estão legais . Todos esses casos constam já de uma
listagem publicada no site da Direcção Geral do Ensino Superior (desup.min-edu.pt).
O mesmo será dizer que os restantes 2100 (cerca de 26 por cento do total)
não conseguiram comprovar a regularidade da sua candidatura dentro do prazo
previsto ,podendo agora ter de abandonar os cursos em que ingressaram.
Ao que o DN apurou, a listagem está ainda a ser actualizada, mas o processo
só terá expressão no ensino particular e cooperativo, onde mais de uma
centena de alunos verão a sua matricula desbloqueada. Mesmo tomando em conta
esta redução, o número de situações de fraude deve atingir os 800 casos nas
instituições privadas e os 1300 nas públicas.
De acordo com o Ministério da Educação, as matrículas que ainda não foram
desbloqueadas não correspondem necessariamente todas a situações ilegais,
podendo existir alguns casos de alunos que apenas não conseguiram comprovar
atempadamente a regularidade do seu processo. Para esses casos, o
alargamento do prazo pode ainda ser uma hipótese.
MEDIDAS. Embora o Ministério da Educação não tenha ainda tornado públicos os
dados finais das investigações, o secretário de Estado da Administração
Educativa confirmou já que estes alunos vão mesmo perder a sua vaga no
ensino superior. Considerando ser «imperativa a reposição da verdade»,
Abílio Morgado afirmou em Fevereiro no Parlamento que essas vagas serão
preenchidas pelos alunos que foram prejudicados por este processo.
Quanto às escolas secundárias envolvidas nas fraudes, o secretário de Estado
afirmava em Fevereiro que 50 estavam sob investigação, mas fonte do
ministério reconheceu já que esse número é agora muito superior. Para as
escolas privadas, Abílio Morgado afirmou que as sanções podem chegar à perda
do paralelismo pedagógico, ou seja, do reconhecimento da validade do seu
ensino. Além disso, adiantou, pode ainda haver lugar à instauração de
processos disciplinares aos directores pedagógicos das instituições. |