Diário de Notícias

Mais de 2300 escolas para fechar
J. P. O.

Sob o lema «Dar futuro ao interior», o Governo apresentou em Novembro um levantamento das escolas alentejanas do primeiro ciclo em que, no início deste ano lectivo, se matricularam onze alunos. O documento, apresentado em Évora pelo primeiro ministro, assinalou o início do programa especial de reordenamento da rede de escolas do primeiro ciclo do ensino básico, que prevê o encerramento dos estabelecimentos com menos de onze alunos.

De acordo com os dados disponibilizados pelo Departamento de Acção Prospectiva e Planeamento do ministério da Educação, o universo destas escolas ronda as 2300. Em 8109 escolas do 1º ciclo existentes no território nacional, no início deste ano lectivo, 789 tinham matriculados menos de cinco alunos, 1373 albergavam entre cinco a dez e outras 1019 tinham entre 10 e 15 matrículas registadas.

O documento apresentado por Durão Barroso mostra que, do total de 536 escolas primárias existentes no Alentejo, 37 por cento encontra-se nesta situação. A região foi por isso eleita para a aplicação da primeira fase do programa que gradualmente se irá estender a todo o território nacional. Para proceder ao encerramento destes estabelecimentos, à reestruturação daqueles onde os seus alunos serão integrados e à criação da necessária rede de transportes, encontra-se previsto um orçamento de 24 milhões de euros. O dinheiro será distribuído mediante apresentação de candidaturas das autarquias, a serem apresentadas já a partir de 2003.

«O isolamento, o estado de degradação das instalações, a falta de espaços e equipamentos necessários ao sucesso das aprendizagens, a inexistência de refeitórios, bibliotecas ou ginásios, associam-se à falta de convívio, a partilha da mesma sala e do mesmo docente com alunos de anos diferentes». São estas condições que, defende-se no documento, primeiro justificam esta acção, por constituírem «o principal factor de bloqueio e de atraso social e cultural das novas gerações que habitam o interior do País». O resultado, sustenta-se, «são gerações sem qualidade de educação, são jovens sem futuro».

A segunda ordem de razões apontadas prende-se com os elevados encargos financeiros destas escolas, «uma das principais fontes de desperdício no sistema educativo português». O documento explica que, em média, são gastos 14 mil euros por cada um dos seus alunos, «tanto quanto o custo de um aluno de medicina e muito mais do que um aluno de engenharia, economia, ou direito».

Para lá das razões aritméticas, o Governo diz-se compreensivo com a resistência das populações ao encerramento, «muitas vezes justificável pela defesa de uma nostalgia e de uma quimera que contraria a evolução social destas zonas isoladas». Porém, argumenta-se, esta resistência apenas sobrevive «por falta de alternativa em termos de qualidade, de apoio social e confiança».