Público - 17 Abr 03

Alunos Vão Ter Bolsas para Frequentar o Ensino Profissional
Por BÁRBARA WONG

Os ministérios da Educação e da Segurança Social e Trabalho vão financiar os alunos que queiram frequentar o ensino profissional. O ministro da Educação, David Justino, levantou o véu sobre o que se vai passar com esta via de ensino, ontem, durante a apresentação da versão final do documento orientador do secundário, no Conselho Nacional de Educação, em Lisboa.

Actualmente, as escolas de ensino profissional são financiadas pelo Fundo Europeu. Contudo, esse apoio vai terminar já este ano para os estabelecimentos de ensino da região de Lisboa e Vale do Tejo e, daqui a três anos, para o resto do país. David Justino assegurou que o financiamento que o Governo tenciona fazer é "equivalente àquilo que já é gasto". Mas a solução encontrada pelo Estado é a de financiar os alunos e não as escolas.

Assim, os estudantes que queiram optar pelo profissional terão de se candidatar a uma bolsa de frequência. "Qual é o critério de seriação dos candidatos? O mérito", declara David Justino.

Apesar de a propina ser fixada pela escola, cabe à tutela definir o valor da bolsa. Essa vai ser diferenciada, tendo em conta a área de formação a que se refere. Pode acontecer que a bolsa não cubra a propina e nesse caso, adianta o ministro, o aluno deve cobrir a diferença.

Portanto, as escolas receberão, trimestralmente, em função do número de alunos. "Quantos mais tiver, mais financiamento tem", contabiliza Justino, que reconhece que alguns estabelecimentos de ensino correm o risco de fechar. Mas "o Estado está disposto a financiar em função da procura e das necessidades do mercado", defende.

Revisão precisa de mais 189 docentes
Quer o ensino profissional, como o artístico e o vocacional não estão ainda contemplados no texto apresentado. Este centra-se sobre as vias científico-humanística (actuais cursos gerais) e tecnológica. De recordar que a revisão entrará em vigor em 2004/2005 e propõe menos exames, aulas de 90 minutos, um currículo mínimo sobre o qual os alunos poderão fazer opções.

Para os cursos científico-humanísticos e tecnológicos serão necessários mais 189 professores. Segundo as contas de David Justino, a revisão socialista precisaria de quase quatro mil professores, o que elevaria os seus custos para 71 milhões de euros. A nova reforma necessitará de menos de duas centenas de docentes. Os seus salários perfazem os 3,4 milhões de euros já anunciados.

O ministro justifica que muitos profissionais serão requalificados, pois há que rentabilizar capital humano que está a ser mal aproveitado, lembra, fazendo uma referência aos professores com horário-zero.

Alguns conselheiros mostraram-se preocupados com a "identidade do ensino secundário", que continua a ser uma espécie de passagem para o superior ou para o mercado de trabalho. O ministro é da opinião que, quando o actual 3º ciclo e o secundário se juntarem num só, haverá uma maior articulação entre os ciclos e poderá ser uma forma de combater o abandono.