Público - 7 Fev 03

Regras da Retenção no Ensino Básico
Por A.S.

A retenção de um aluno nos primeiros quatro anos do ensino básico (1º ciclo) acontece apenas quando a criança revela grande atraso em relação aos objectivos e capacidades definidos. No 1º ano nunca se chumba; nos três restantes os resultados dos miúdos são apreciados pelos professores e conselho pedagógico. Se se optar pela retenção, o encarregado de educação tem de dar o seu acordo; se não o fizer, a escola tem de pôr o chumbo à consideração da Direcção Regional de Educação ou do Centro de Área Educativa. Quem fica retido tem sempre direito a um plano curricular especial, para recuperar. Só em casos muito, muito extremos é que um aluno pode chumbar segunda vez, explica Manuela Lourenço, da Federação Nacional dos Professores (Fenprof). Nos 2º e 3º ciclos, há lugar a chumbo se o aluno tiver negativa a Português e a mais uma disciplina; ou se tiver três ou mais negativas, independentemente das disciplinas, explica Anabela Delgado, também da Fenprof.