Net: pornografia infantil lidera denúncias
Portugueses denunciam conteúdos. Sites são
bloqueados e a PJ avisada
A pornografia infantil na Internet lidera as
denúncias feitas para a «Linha Alerta», o serviço de
vigilância dos conteúdos on-line, a funcionar há
dois meses. Segundo dados divulgados pelo JN, houve
130 denúncias sobre pornografia infantil, 30 sobre
conteúdos que fazem a apologia do racismo e 10 que
incitam à violência ou terrorismo.
Segundo o jornal, o facto de predominarem
significativamente endereços relacionados com
pornografia infantil explica-se pela conjugação de
dois factores facilidade em serem entendidos como
ilegais e sensibilidade social para o tema.
Dados da Fundação para a Computação Científica
Nacional (FCCN), gestora da linha de denúncia,
citados pelo jornal, indicam que só 5 por cento dos
conteúdos estavam alojados em Portugal, havendo
outros 20 por cento em expressão portuguesa, mas
alojados no estrangeiro. Após as denúncias, os sites
foram bloqueados e foi feita comunicação à Polícia
Judiciária.
Nos restantes 75 por cento, predominam páginas
alojadas nos Estados Unidos e Rússia, embora fonte
da FCCN sublinhe ser ainda cedo para tirar
conclusões. «Só no final de um ano teremos números
mais fundamentados», explica fonte da instituição ao
JN.
A identidade dos funcionários que lidam com a «Linha
Alerta» é preservada por razões de segurança, dado o
risco de lidarem, por exemplo, com redes
organizadas. As denúncias são feitas «quase na
totalidade» nos formulários on-line, que asseguram
anonimato. O site já teve mais de 600 mil acessos
nestes dois meses.
A «Linha Alerta», uma das componentes do programa
«Internet Segura» foi lançada a 5 de Julho e tem por
principal objectivo o bloqueio e identificação de
promotores de conteúdos ilegais. Após a recepção da
denúncia, é feita uma análise técnica, para
identificar onde está alojado e para se classificar
a língua de expressão. É em função destes factores
que é feita a comunicação à Polícia Judiciária ou,
se se trata de um sítio em língua estrangeira e
alojado fora de fronteiras, a serviços homólogos.