Apoio excepcional para 32 escolas problemáticas
de Lisboa e Porto
Isabel Leiria
ME compromete-se a financiar mais meios
pedagógicos e humanos através de contratos-programa
Contratar mais meios humanos,
como psicólogos, mediadores culturais, assistente
sociais ou professores de apoio ao ensino do
Português para alunos que não têm esta língua
materna. Reforçar os efectivos do programa Escola
Segura. Beneficiar de "condições especiais" para a
gestão dos recursos humanos. Estas são algumas das
medidas excepcionais a que 32 escolas das áreas
metropolitanas de Lisboa (18) e Porto (14),
inseridas em meios sociais problemáticos e que têm
um "elevado número de alunos em risco de exclusão
social e escolar", vão poder candidatar-se.
O programa de apoio a estabelecimentos de ensino em
meios sociais problemáticos é apresentado hoje pela
ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, na
Escola Básica 2/3 do Monte da Caparica, uma das 32
que poderão candidatar-se a este projecto. A lista
de estabelecimentos de ensino foi indentificada na
sequência de um levantamento feito pelo Observatório
para a Segurança Escolar, mas outras escolas
particularmente afectadas por problemas de
violência, indisciplina, insucesso e abandono
poderão também solicitar o apoio do Ministério da
Educação (ME).
De acordo com o previsto no despacho, as escolas
envolvidas terão de apresentar um projecto educativo
para vários anos, prevendo diversos tipos de
intervenção na escola e na comunidade envolvente,
designadamente com a ajuda dos serviços locais de
saúde, acção social, integração de minorias étnicas,
centros de emprego, etc. Objectivo prioritário:
garantir a "reinserção escolar" dos alunos. É nesse
trabalho que devem ser envolvidas todas as entidades
que possam prevenir o absentismo e abandono escolar
e garantir o sucesso educativo dos estudantes.
Da parte do ME fica o compromisso de "enquadrar a
concessão dos apoios nas vertentes pedagógica e
financeira para a execução do projecto educativo".
As condições ficam definidas em contrato-programa a
assinar entre a escola e a tutela, devendo ficar
estabelecidos os objectivos e metas a atingir, os
recursos envolvidos e o calendário das actividades
previstas.
Em cada escola terá ainda de ser criada uma equipa
multidisciplinar que assegure o acompanhamento do
projecto.
O despacho, que entra em vigor este ano lectivo,
recupera os objectivos de um outro programa,
iniciado pelo ex-ministro da Educação Marçal Grilo e
que se traduziu na definição de Territórios
Educativos Prioritários (TEIP). Largas dezenas de
escolas chegaram a estar abrangidas pelo programa,
que previa, entre outras medidas excepcionais, a
redução de alunos por turma, a colocação de mais
professores para actividades de complemento
curricular e redução dos horários lectivos dos
docentes envolvidos.