Correio da Manhã - 17 Set 04

Alerta - Relatório da OCDE revela SEM DINHEIRO PARA PENSÕES

Em 2015, ou seja daqui a dez anos, o sistema de Segurança Social que assegura as reformas dos trabalhadores do sector privado já estará deficitário, o que significa que, as receitas serão inferiores às despesas, revela o relatório da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) ontem divulgado. Quanto às reformas do sector público, pagas pela Caixa Geral de Aposentações, o regime já está “no vermelho”.

Segundo a estimativa da organização que reúne as economias mais industrializadas do mundo, o peso das pensões na riqueza criada em Portugal aumentará 2,6 pontos percentuais até 2020, para 12,3% do PIB. O peso das reformas dos trabalhadores do sector privado passará para 7,3% do PIB em 2020 e as prestações pagas aos funcionários públicos aposentados pesarão 5% da riqueza gerada no País. Como opções para a resolução dos problemas com o pagamento de pensões, a OCDE aponta incentivos para aumentar a idade de reforma, a redução da taxa anual de acumulação de direitos. A organização recomenda ainda a indexação das pensões à inflação e o aumento da taxa de IRS sobre os pensionistas. Na Saúde, as notícias do relatório também não são muito agradáveis para os cidadãos portugueses. Nesta matéria, a OCDE apoia as medidas legislativas dos últimos dois anos, nomeadamente a empresarialização dos hospitais, e preconiza um reforço da estratégia de reformas e o aumento da eficiência do sistema. A OCDE defende acções para “limitar a procura excessiva dos serviços de saúde”, como o aumento das taxas moderadoras e a racionalização dos reembolsos. Recorde-se que o primeiro-ministro já anunciou um aumento das comparticipações no custos da saúde, por parte dos cidadãos com rendimentos para os pagar. Os dados do relatório da OCDE são desvalorizados pelo presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), Bettencourt Picanço: “Não têm qualquer razoabilidade”, afirma, em declarações ao CM. Bettencourt Picanço justifica a sua posição avançando com dados do Eurostat, o gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, segundo o qual Portugal continua abaixo da Zona Euro, da Alemanha, da França, Bélgica e da Áustria, em termos de despesa com prestações sociais (pensões e subsídios de desemprego): 35,4 por cento. Na Zona Euro, os gastos com prestações sociais são de 46,2 por cento, diz Bettencourt Picanço, citando dados do Eurostat. Em relação à actividade económica, o relatório da OCDE, diz que a retoma portuguesa será muito provavelmente lenta e o crescimento do PIB deverá manter-se abaixo do potencial, atrasando o processo de convergência face à União Europeia. É também referido que Portugal tem um nível elevado de despesa primária (despesa sem juros e amortização da dívida) e que a relação entre custo e eficácia na prestação dos serviços públicos “deixa muito a desejar”. A organização diz que o principal desafio para Portugal é aumentar os níveis de riqueza, o que passa por um aumento sustentado da produtividade. Na receita preconizada pelos peritos da OCDE fala-se de medidas para aumentar a mobilidade da mão-de-obra, intensificar a utilização de tecnologias de informação e das comunicações, aumentar a eficiência da gestão e criar um clima favorável ao investimento privado e à inovação. METAS PARA 2005 As previsões da OCDE para 2005 da OCDE não têm grandes divergências face às metas inscritas nas Grandes Opções do PLano (GOP) ontem aprovadas em Conselho de Ministros. O desemprego deverá ficar em 6,1% e prevê-se que a actividade económica cresça 2,4%. NÚMEROS PENSÃO MÉDIA: 1035 EUROS O valor médio da pensão de reforma no Estado era, em Dezembro de 2003, de 1.035,62 euros, enquanto que o da pensão de sobrevivência era de 339,77 euros, segundo dados da Caixa Geral de Aposentações. 778 MIL INSCRITOS No final de 2003 estavam inscritos na Caixa Geral de Aposentações 778 357 pessoas e forma pagas 476.853 pensões, das quais 355 097 referentes àaposentação/reforma e 121 756 de sobrevivênci/outras. SECTOR PRIVADO Quanto ao sector privado, dos cerca de 2,6 milhões de pensionistas, apenas 247 recebem uma pensão de valor igual ou superior a cinco mil euros, segundo dados do Instituto de Solidariedade e Segurança Social revelados ao CM. A pensão mais alta é de 8.395 euros (1,6 mil contos).

Armando Esteves Pereira / Denise Fernandes com Lusa