Público - 10 Set 09

Para o Ano Já Não Há Provas em Setembro
Por I.L.

No final deste ano lectivo, já não haverá época de exames nacionais em Setembro e, em vez das actuais três oportunidades de avaliação, os alunos do 12º ano terão apenas duas. Com a antecipação da 2ª fase - que está neste momento a decorrer - para Julho, o Ministério da Educação (ME) decidiu igualmente eliminar a 2ª chamada. "Decorrente destas alterações, o fim das actividades lectivas do 12º ano é ainda antecipado uma semana", terminando a 4 de Junho, informa o ME.

O calendário para a realização dos exames nacionais de 2003/2004 também já está definido. A 1ª fase decorrerá entre 14 de Junho e 2 de Julho, com as notas a serem conhecidas dez dias depois. A 2ª fase terá lugar entre 15 e 23 de Julho. "Ficam salvaguardados os interesses dos alunos quanto à possibilidade de disporem de uma segunda oportunidade para a realização dos exames" e "fica salvaguardada a possibilidade de acesso às provas para melhoria de nota", lembra o ME em comunicado. No entanto, o período entre a data da afixação das pautas de classificação da 1ª fase e o início da 2ª fase ficará reduzido a três dias. Os prazos para recursos e reapreciações das provas mantêm-se de acordo com o estabelecido na lei.

O ministério considera que a actual organização dos exames do 12º ano "é um dos factores de perturbação do normal funcionamento das escolas e do início das aulas do secundário" e realça alguns dos "impactos" decorrentes desta alteração: todas as actividades lectivas ficam concluídas antes das férias, as escolas passam a poder dedicar os primeiros quinze dias de Setembro unicamente à preparação do ano lectivo seguinte e permite-se que os alunos que ingressam no ensino superior comecem as aulas mais cedo. Ao todo, o ano lectivo dos alunos do 12º terá a duração de 33 semanas.