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Público - 11 Set 03
Aumento de Preços Limitado Este Ano
Por ISABEL LEIRIA
As editoras argumentam que a qualidade paga-se, os pais queixam-se de que
os manuais são caros, os ministérios da Economia e da Educação tentam
regular o mercado. A questão não é nova, mas ganhou uma outra dimensão em
2002, quando um estudo da Direcção-Geral do Comércio e da Concorrência (DGCC)
revelou que, em relação ao ano lectivo anterior, o aumento do preço dos
manuais tinha chegado, no caso do 4º ano, a 50 por cento. Para o 7º ano, o
agravamento foi de 20 por cento.
Ambos os níveis de escolaridade estavam sujeitos a nova adopção, pelo que,
tal como estabelecia a convenção assinada entre as duas associações de
editores (APEL e UEP) e a DGCC, havia liberdade para a fixação do preço.
Já em 2001 se tinham registado aumentos na ordem dos 30 por cento. Uma
adenda entretanto aprovada pela APEL e DGCC veio definir novas regras e
deverá fazer com que o cenário seja este ano diferente.
As editoras filiadas na associação comprometeram-se a respeitar limites
máximos para os manuais do 1º e do 8º anos. Assim, os livros de Língua
Portuguesa, Estudo do Meio e Matemática do 1º ano custam, no máximo 6,3
euros. Os de Expressão Plástica, 5,8 euros. Considerando o preço médio dos
cinco livros mais adoptados em 2002/2003, os aumentos cifram-se entre os
8,25 por cento e os 9,9 por cento, conclui um estudo do Departamento de
Educação Básica. Estes são, no entanto, valores médios. Neste mesmo
universo, há casos de manuais que não sofreram qualquer agravamento, há
outros em que o acréscimo chega aos 15 por cento.
Para o 8º ano, os limites fixados oscilam entre os 12,9 (Educação Musical)
e 17,5 euros (Educação Física). A UEP não assinou a adenda, mas admite que
as"condições de mercado" a levaram a alinhar pelos mesmos limites.
Para os restantes anos da escolaridade obrigatória, o aumento mantém-se
indexado à inflação. Mas este também não é o limite absoluto, já que, por
título, é admitido um agravamento correspondente à inflação acrescido de
metade desse valor. A editora pode tomar essa opção para o livro que mais
vende, por exemplo, desde que, para o conjunto de manuais desse ano de
escolaridade, não ultrapasse a inflação.
Segundo os últimos dados disponíveis, referentes a 1999, o volume de
negócios do mercado dos manuais escolares ronda os "dez, onze milhões de
contos, num total de 80 milhões de vendas de livros", refere Vasco
Teixeira. Mais de 40 empresas editam manuais escolares. |
