Público - 9 Set 03

Não Foi Só Mais Uma Ponte Que Caiu
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

Quando a ponte de Entre-os-Rios caiu arrastou consigo um autocarro, provocando uma enorme tragédia humana. Foi uma coincidência improvável, pois a ponte tinha pouco movimento e podia ter caído sem fazer vítimas. Se isso
tivesse sucedido talvez fosse outro o destino do Governo de António Guterres.

Domingo, quando a passagem para peões sobre o IC 19 caiu atingiu apenas dois carros e fez quatro feridos. Foi uma nova coincidência improvável, pois nos dias normais aquela estrada está coalhada de automóveis e autocarros. Se o acidente tivesse ocorrido ontem de manhã, fazendo um número por certo elevado de vítimas, talvez o destino deste Governo estivesse traçado. Sobretudo se a decisão de reabrir a estrada ao trânsito na manhã de domingo tiver sido tomada nas condições que o PÚBLICO hoje divulga.

A história, porém, não se faz de "ses". E, para além desses "ses", há algo sobre que todos os portugueses se interrogam: será que podem circular em confiança nas estradas, atravessar pontes, arriscar entrar em túneis? Na verdade, depois do desastre de Entre-os-Rios, do acidente nas obras do Metro no Terreiro do Paço, das derrocadas de viadutos em construção em novas auto-estradas e, agora, da queda da passagem superior no IC 19 existem razões para inquietação.

Durante muitos anos a engenharia civil portuguesa - e em especial a engenharia de pontes - era motivo de orgulho. Para além de nomes como Edgar Cardoso, o país possuía um laboratório de investigação de renome internacional - o LNEC - cujos serviços e competência eram reconhecidos em todo o mundo. Para além disso, empresas portuguesas de projectistas e de construção eram consideradas internacionalmente e trabalhavam com regularidade nalgumas das maiores obras públicas do planeta. Por fim havia um sentido de serviço público nos organismos do Estado que faziam com que fosse impensável realizar obras de forma descuidada.

Este quadro geral degradou-se enormemente nos últimos anos. Os organismos do Estado viram os seus quadros envelhecer e confrontaram-se com a dificuldade de contratar técnicos novos e competentes por não lhes oferecerem condições atractivas. No sector particular das estradas, o desmembramento da JAE agravou a situação, pois facilitou a saída de muitos quadros históricos. Quanto ao LNEC, o instituto é hoje uma sombra do que foi no passado, asfixiado por falta de verbas e envelhecido por incapacidade de renovar os seus quadros. Até a autoridade de fiscalização que se lhe reconhecia foi em grande parte diminuída.

A tudo isto acresce um quadro geral de desresponsabilização. Os desastres sucedem-se mas nada acontece aos seus responsáveis. Os inquéritos morrem sem conclusões e os processos judiciais fenecem na penumbra dos tribunais. Pior: instalou-se um sistema de trabalho em que o Estado perde o controlo da obra que encomenda, pois a empresa com quem contrata a obra, subcontrata-a a outra empresa, que por sua vez a subcontrata a outra ainda. Quando se chega ao local do acidente, às vezes nem se sabe qual o empreiteiro que lá estava a trabalhar.

É por isso que não foi apenas a passagem superior do IC 19 a cair ontem: com ela caiu também a confiança dos portugueses na qualidade das nossas obras públicas.