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Público - 11 Set 03
A Culpa Foi de Newton
Por EDUARDO DÂMASO
O Instituto de Estradas de Portugal (IEP) concluiu o inquérito ao acidente
ocorrido no IC19 com a queda de uma passagem de peões e brindou-nos com
duas interessantes constatações: a culpa deve ser repartida pelos camiões
que circulam no local com cargas de altura ilegal e pelos defeitos de
concepção e estrutura do equipamento que colapsou. Por outras palavras, a
culpa deve ser repartida por uma entidade abstracta - os camiões - e por
outra igualmente difusa e longínqua, o material da ponte em si que era
inadequado. Já agora, acrescentamos nós, por quem comprou e porventura
quem vendeu a passagem, há mais de 14 anos. Vá-se lá saber quem...
O resto, a obra que antecedeu a queda da passagem, da responsabilidade do
IEP, e a fiscalização da mesma, foi tudo bem feito, nas palavras
optimistas do presidente daquele organismo público, apesar de não ter dado
informações precisas e detalhadas sobre a preparação da obra, a sua
execução e fiscalização, limitando-se a repetir as conclusões do relatório
do inquérito. Sejamos compreensivos: a ponte caiu tão só porque estava de
pé. Ou seja, a culpa foi de um senhor chamado Newton que nos despertou
para essa coisa inevitável da gravidade.
Não brinquemos com coisas sérias. O resultado deste inquérito é igual ao
de tantos outros que já morreram nos arquivos do Estado. Não há um único
rosto, não há um único nome, não há uma única pessoa ou entidade
directamente responsabilizável no plano jurídico, administrativo,
financeiro e moral. O IEP lava as mãos com uma espécie de proclamação
solene, também já habitual nestas circunstâncias, em que lamenta o
sofrimento das pessoas e os inconvenientes causados aos utilizadores do
IC19 e afirma assumir toda a responsabilidade pelo acidente. A vacuidade
da declaração é total e está na linha da absoluta desresponsabilização
produzida pelas conclusões do inquérito, conduzido por técnicos que
certamente fizeram o seu melhor mas dificilmente poderiam ir mais longe.
O que está aqui em causa é o que se passa antes de qualquer ponte cair. O
que se torna imperioso acabar é com a espiral de negligência criminosa na
forma apressada como são construídas centenas de obras públicas no país,
como são desprezados requisitos básicos de segurança, como se foi
instrumentalizando e degradando uma parte da engenharia portuguesa,
acertadas compras de materiais inadequados, negociadas comissões com
empreiteiros em ajustes directos que escapam a qualquer regra de concurso
público. O reino das obras públicas é também esse mundo opaco das ligações
entre empreiteiros e poder político, em que se esvaiu a exigência, a
qualidade e o rigor. Como bem se viu no caso trágico de Entre-os-Rios e
outros é muito desse mundo sem regras que nasce com uma força inabalável a
crescente falta de confiança nos processos de decisão política que
raramente têm no horizonte o interesse público.
Portanto, caros leitores, cuidem-se porque, segundo dizem os senhores do
IEP, há por aí mais 23 passagens de peões iguais à que caiu e, pelos
vistos, as deficiências estruturais que possam ter só são detectáveis
depois de caírem. Muito tranquilizador! |
