Público - 16 Set 03

Ministro faz Balanço "Extremamente Positivo"
Por MARIANA OLIVEIRA

"Um balanço extremamente positivo." Foi com estas palavras que o ministro da Educação, David Justino, resumiu a abertura do ano escolar, ontem, durante uma conferência de imprensa, no Porto. O governante admitiu, no entanto, que existiram alguns "casos isolados" em que as escolas não conseguiram iniciar aulas ou foram impedidas de o fazer.

Apesar disso, Justino considerou que a situação melhorou relativamente ao ano passado. "Em 2002, quatro por cento das escolas não iniciaram de acordo com o calendário previsto, este ano o valor baixou para menos de um por cento", concretizou o responsável pela pasta da Educação.

Obras atrasadas e escolas a terminar os exames da época de Setembro foram as razões que o ministro apontou para justificar a não abertura dos estabelecimentos de ensino. "Para o ano a situação vai melhorar porque a segunda época de exames vai passar para Julho", garantiu o governante.

David Justino especificou ainda a possibilidade de os professores do 1º ciclo poderem ser auxiliados por um outro docente nos 3º e 4º anos de escolaridade, uma das medidas do "Programa de Qualificação" do ensino básico, apresentadas ontem pelo primeiro-ministro, Durão Barroso. "Com o encerramento de alguns estabelecimentos vai haver professores sem escola que poderão ser vocacionados para ajudar os colegas", explicou o Justino.

Respondendo à pergunta de um jornalista sobre os abusos no financiamento dos contratos de associação, o ministro salientou: "O problema não é gastar, a questão é saber como e onde se gasta." O Estado faz estes acordos com instituições privadas de ensino, quando não tem capacidade para responder às necessidades educativas da população numa determinada área.

O secretário de Estado da Administração Educativa, Abílio Morgado, concretizou um dos excessos e avançou que o ministério vai rever os critérios de pagamento dos contratos, uniformizá-los e fiscalizar a sua aplicação. "Temos que ser rigorosos, afinal estamos a falar de dinheiros públicos", concluiu.