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Público - 16 Set 03
Escolas com Menos de Cinco Alunos Encerram Até ao Final Deste Ano
Lectivo
Por ANA FRAGOSO
O futuro está traçado para a generalidade das duas mil escolas com menos
de dez alunos. Até Setembro do próximo ano devem encerrar todas as que
forem frequentadas por menos de cinco alunos. Os restantes
estabelecimentos de ensino com menos de dez estudantes encerrarão até ao
final do ano lectivo de 2006-2007. Às autarquias competirá assegurar o
transporte das crianças afectadas e apenas se admitem como excepções os
casos em que o fecho da instituição traga dificuldades de deslocação.
O anúncio foi feito ontem pelo primeiro-ministro, Durão Barroso, durante a
abertura oficial do ano lectivo, na Escola Básica (EB) 1 de Alfândega da
Fé. O combate ao insucesso e abandono escolar, a generalização do acesso
às novas tecnologias, a qualificação das aprendizagens e a melhoria das
condições de trabalho para os professores são os grandes objectivos que o
Governo propõe concretizar ao longo deste ano.
O primeiro-ministro anunciou ainda algumas medidas concretas que vão ser
aplicadas de imediato e que se integram no Programa de Qualificação do 1º
Ciclo do Ensino Básico: "Em primeiro lugar, todas as salas de aulas do
primeiro ciclo serão dotadas, durante este ano, de um computador pessoal
com impressora multifunções, ligação à Internet e um pacote de 'software'
educativo", disse. Nesse sentido, o Ministério da Educação (ME) vai abrir
um concurso público já em Outubro, ao qual se podem candidatar todas as
câmaras municipais. Um investimento que pode ascender aos 22 milhões de
euros.
Durão Barroso ressalvou que esta medida implica uma reorganização da rede
escolar, "porque não faz sentido instalar este equipamento numa escola
onde praticamente não há alunos", justifica.
A segunda medida anunciada passa pela criação de um programa de rastreio
de problemas de audição e visão "para que todas as crianças que iniciem o
primeiro ciclo beneficiem do diagnóstico precoce de problemas que
condicionam o sucesso educativo". "Há 5 a 6 por cento de crianças que têm
problemas visuais ou auditivos que não são detectados em tempo oportuno",
explica Durão Barroso. A iniciativa inicia-se em Setembro de 2005.
O primeiro-ministro revelou ainda a intenção de apoiar todas as autarquias
na distribuição de material didáctico que, simbolicamente, foi iniciada
ontem na EB 1 de Alfândega da Fé, com a substituição do "velhinho mapa de
Portugal", do tempo da antigo regime, por um novo mapa "com uma visão
actualizada do país e da Europa". Até 31 de Janeiro, as escolas deverão
receber ainda atlas digitais de Portugal.
Por fim, e com o objectivo de apoiar os professores, o ME criou um novo
portal educativo dedicado ao 1º ciclo (www.deb.min-edu.pt/alfanet),
e vai promover a edição de guias pedagógicos e de um plano de formação
contínua, especialmente no domínio das novas tecnologias da informação e
da comunicação.
O exemplo de Alfândega da Fé
Em Setembro de 2002, o município de Alfândega da Fé decidiu encerrar todas
as escolas primárias com menos de cinco alunos e concentrar os estudantes
num único centro escolar, na sede de concelho, garantindo transporte
gratuito a todos os alunos e ainda alimentação. Neste centro escolar foram
criadas condições para a realização de actividades organizadas de ocupação
de tempos livres, nomeadamente música, ginástica e informática, bem como
estudo acompanhado.
A medida deu azo a diversas críticas e alguma contestação. Um ano depois,
o presidente da câmara, João Carlos Figueiredo, considera que esta "foi
uma batalha ganha".
O chefe de Governo considera o caso de Alfândega da Fé "um exemplo de
coragem política", referindo que em matéria de educação é preciso ter
coragem para encerrar as escolas onde o número de alunos é muito reduzido,
"porque não são as paredes das escolas que ensinam", conclui.
Só no distrito de Bragança 70 por cento das escolas de 1º ciclo têm menos
de 10 estudantes. Ou seja, segundo dados apurados pela Lusa, o
reordenamento da rede vai reduzir de 350 para pouco mais de uma centena o
número de estabelecimentos de ensino com este nível de escolaridade |
