Público - 15 Set 03

"Leis-espantalhos"

Percorri, recentemente, mais de um milhar de quilómetros das nossas auto-estradas e de alguns dos nossos IC e IP, conseguindo fazer grande parte desse percurso a velocidades compreendidas entre os 100 e os 120 km/h. Sei que não darei uma novidade a ninguém se afirmar que muitas centenas de carros me ultrapassaram nesses momentos, atingindo alguns deles, certamente, valores superiores aos 180 km/h. Por outro lado, nunca ouvi qualquer referência a alguém que tivesse sido penalizado por tal motivo.

Enquanto guiava, não pude deixar de pensar um pouco sobre este problema e de pôr a mim próprio algumas perguntas.

Para que servem as várias indicações de limite de velocidade espalhadas pelas nossas estradas? Foram estes limites precedidos de alguns estudos que a eles conduziram ou limitámo-nos a decalcar valores já estabelecidos noutros países? Penso que deve ter sido este o caso. Se assim foi, alguém já se preocupou em comparar o rigor com que esses limites são aplicados lá, com a permissividade que grassa por cá? Se essa comparação nunca foi feita ou se, realmente levada a cabo, conduziu aos resultados que podemos imaginar, não seria mais honesto, mais moral, acabar com os limites de velocidade? Não será pura hipocrisia lamentar continuamente os nossos índices de sinistralidade comparando-os com os dos restantes países europeus e com os dos EUA, fingindo ignorar que possuímos leis que os podiam reduzir mas que somos incapazes de as fazer cumprir? Não será pura hipocrisia atribuir as culpas de muitos acidentes ao traçado de algumas estradas? Passados tantos anos a ventilar esta afirmação, já os condutores deveriam ter os devidos cuidados e não me parece que sejam muitos os que têm em conta os defeitos desses traçados. Recordo muitas vezes que ouvi há tempos um autarca transmontano afirmar que o IP4 é uma boa estrada, mas, infelizmente, muitos se esquecem de que é uma estrada de montanha e não uma auto-estrada.

Apesar de ter admitido acima a eliminação dos limites de velocidade, não quero deixar a ideia de que defendo tal procedimento. Um condutor, por mais experimentado e exímio que seja (e há tantos por aí) não pode esquecer-se de que nem o mais bem dotado dispõe de tempos de reacção infinitamente pequenos e ninguém é capaz de adivinhar a manobra imprudente que qualquer outro condutor, a poucos metros de distância, é capaz de praticar, numa pequena fracção de segundo. Simplesmente, penso que só é contraproducente manter em vigor aquilo a que costumo chamar "leis-espantalhos". Alguns pardais, tordos e outras aves quejandas só respeitam os espantalhos até ao dia em que descobrem que eles são incapazes de os punir. O limite de velocidade não é senão um espantalho. Mas há mais, muitos mais. Sem pensar muito, ocorre-me, ainda dentro da legislação rodoviária, as relativamente recentes disposições sobre o uso do telemóvel ao volante. E, se quiséssemos extrapolar, creio que, dentro da legislação fiscal, ainda iríamos encontrar uma floresta de espantalhos.

Raul Barroca

Porto