Diário Digital - 16 Set 03

Informalidade limita desenvolvimento da produtividade em Portugal
Francisco Mota Ferreira

A informalidade é a principal barreira ao aumento da produtividade em Portugal, revela o relatório «Portugal 2010» elaborado pela McKinsey e apresentado esta terça-feira em Lisboa.      

De acordo com a mesma fonte, o não cumprimento das obrigações por parte dos agentes económicos representa cerca de 28% do diferencial global de produtividade que, no entanto, pode ser corrigido. A empresa define informalidade como «o conjunto de distorções ao enquadramento competitivo e empresarial da economia» que resulta da evasão, por parte de empresas e agentes económicos, de um conjunto de obrigações. Os especialistas destacam que este não é um fenómeno que abranja apenas a economia paralela, mas todo um conjunto de mecanismos que têm impactos profundos na economia.

Entre estes comportamentos, a McKinsey destaca a evasão fiscal, nomeadamente a impostos sobre o rendimento das empresas e particulares (IRS e IRS) e ao IVA, a evasão a obrigações sociais, como o não pagamento devidos à Segurança Social ou o não pagamento de níveis de salário mínimo ou ainda a evasão a normas de mercado, designadamente o não cumprimento de exigências de níveis mínimos de qualidade de produtos, normas de segurança, direitos de propriedades, entre outros.

O relatório compara ainda a situação espanhola, onde, face a níveis de informalidade igualmente elevados, foi desenvolvido com êxito - «incrementos de 75 a 100% de matéria colectável das pequenas e médias empresas», revelam - um programa integrado de combate à informalidade.

Para alcançar este objectivo, Espanha procedeu à racionalização do sistema fiscal, reforçou os mecanismos de auditoria, aplicou as medidas penais previstas no caso de evasão, procedeu à reorganização da Administração Pública e informou a opinião pública e empresarial sobre a necessidade de se cumprirem as medidas em curso.