Público - 27 Set 03

A Atribulada História dos "Rankings"
Por I.L.

Foi em Agosto de 2001 que, pela primeira vez, o Ministério da Educação (ME) tornou públicos os resultados dos exames nacionais do 12º ano, por escola e disciplina. Era então ministro Júlio Pedrosa e, apesar da sua oposição formal à elaboração de um "ranking" , que considerava "redutor e limitativo", acabou por ser ele o primeiro a disponibilizar a informação que iria permitir conhecer o desempenho de cada uma das 625 secundárias e fazer a comparação a nível nacional e de concelho. Tudo porque, depois de anos de recusa por parte do ME, a intervenção da Comissão de Acesso aos Dados da Administração, na sequência de requerimentos apresentados pelo PÚBLICO e pelo Diário de Notícias, obrigou a tutela a divulgar os resultados da avaliação interna e externa dos alunos do 12º ano.

Os dados foram disponibilizados em bruto e o PÚBLICO, em colaboração com a Universidade Católica Portuguesa, elaborou uma seriação de escolas, a partir de um conjunto de critérios pré-definidos. As opiniões dividiram-se entre críticas e elogios.

Com a chegada do PSD ao Governo e, em particular, com a nomeação de David Justino para o cargo de ministro da Educação, virou-se outra página na breve história dos "rankings". Enquanto deputado da oposição, David Justino sempre se bateu pela divulgação dos resultados da avaliação dos alunos. No Parlamento apresentou vários requerimentos nesse sentido e defendeu um projecto de lei que estabelecia a obrigatoriedade de divulgação, por escola e disciplina, de uma série de indicadores do sucesso dos alunos do 12º ano. Ao Ministério, caberia promover os estudos para a definição de um algoritmo, a partir do qual seria feita uma hierarquização.

A proposta foi chumbada pela maioria de esquerda então existente na Assembleia, mas, uma vez chegado à 5 de Outubro, David Justino fez o que durante muito tempo pediu: encomendou a uma equipa da Universidade Nova de Lisboa (UNL), coordenada por Sérgio Grácio, a elaboração de um "ranking" das escolas secundárias.

Os resultados foram conhecidos em Outubro de 2002 e se, em 2001, já tinham sido muitas as críticas ouvidas, nesse ano juntaram-se todos aqueles que discordavam da metodologia seguida pela UNL. Pais, professores, escolas e partidos políticos expuseram as fragilidades de um "ranking" que ordenou os estabelecimentos de ensino de acordo com a diferença entre a nota nos exames e um "valor esperado". A ideia da equipa da UNL era tentar contextualizar os resultados de acordo com alguns indicadores sócio-económicos, mas a assumpção de que as escolas de um mesmo concelho tinham o mesmo "valor esperado" (calculado a partir da escolarização da população e do índice do poder de compra) acabou por ser um dos aspectos mais criticados. A indignação estendeu-se às duas escolas que tiveram as melhores notas a Português A e Matemática e que ficaram de fora do "ranking" pela "excentricidade" das suas classificações, susceptíveis de, estatisticamente, prejudicarem o conjunto.

A contestação foi de tal ordem que, este ano, David Justino optou por voltar ao modelo inicial - divulgação dos dados em bruto -, mas com uma diferença. No site www.dapp.min-edu.pt encontram-se alguns dados que ajudam a caracterizar cada uma das escolas. Por exemplo, o número médio de alunos por turma, o número de professores, as taxas de transição (relativas a 1999/2000) ou o índice de custo por aluno. Com isso passa a ser possível comparar o lugar no ranking com esses dados fornecidos escola a escola.