Público - 16 Set 03

Bispos Enumeram "Pecados Sociais" e Pedem "Paixão por Portugal Melhor"
Por ANTÓNIO MARUJO

Os bispos portugueses colocam a "desarmonia do sistema fiscal", a "irresponsabilidade na estrada" e a "exclusão" na lista do que consideram "pecados sociais" do Portugal contemporâneo. Numa carta pastoral ontem divulgada, e intitulada "Responsabilidade solidária pelo bem comum", a Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) pede ainda uma "moral renovada" no debate político, afirma que "não é aceitável que haja salários injustos e inadequados, critica "o preço exorbitante dos medicamentos" e as listas de espera para intervenções cirúrgicas, e chama a atenção para a perturbação que a contenção da despesa pública pode provocar em determinadas situações sociais.

Dividindo-se em quatro partes, além de uma introdução e uma conclusão, o documento apresenta sucessivamente alguns princípios de doutrina social da Igreja, aplicando-os a "algumas áreas do bem comum", regista "sinais de participação solidária" e aponta algumas prioridades da acção da Igreja. Para contrariar os sete pecados sociais, que "têm a sua origem no coração da pessoa, quando exclusivamente fechada no seu egoísmo", os bispos escrevem que se exige "a educação nos valores, o gosto do bem comum, a generosidade como atitude social, a paixão por um Portugal melhor".

Este longo texto de 27 páginas segue-se a outros documentos da CEP dos últimos três anos, dedicados a temas sociais, como as cartas pastorais sobre a sociedade democrática, a "crise de sociedade", a educação e o trabalho. De todos, este é o que trata um número de temas mais alargado, sendo o último capítulo, sobre as prioridades pastorais, aquele que se fica pelo enunciado mais genérico, limitando-se a apontar temas e valores: o ser humano, a vida, a família, a paz, a solidariedade e a identidade de Portugal.

Os bispos dizem que a actual crise se traduz "na relativização de valores e princípios, na perda de confiança num futuro melhor, na demissão em lutar por uma sociedade mais justa e pacífica, no refugiar-se em seguranças meramente individuais e privadas". A busca do bem comum como horizonte da vida social, o "imperativo da solidariedade" e a subsidiariedade são alguns dos princípios da doutrina da Igreja enunciados como importantes para o actual momento da vida portuguesa.

Vários temas de actualidade são referidos ao longo do texto (disponível na íntegra, na internet, em www.ecclesia.pt ou em http://62.48.143.220/noticia.asp ?noticiaid=2887). Os bispos dizem que "o Estado tem direito aos impostos e o dever de os gastar bem, com parcimónia e prudência, assumindo assim uma atitude responsável perante os dinheiros públicos". Ao mesmo tempo, criticam-se as "dissimulações e fraudes fiscais por parte dos cidadãos e grupos económicos, fruto dos seus egoísmos individualistas".

A despesa "a que se tem assistido nas últimas décadas manifesta uma cultura de despesismo e facilidade, altamente lesiva do bem comum dos cidadãos", mas o actual momento de contenção, "benéfico quando se trata de despesas
supérfluas", é "perturbador quando põe em causa o funcionamento harmónico e equilibrado das instituições e a prestação de serviços essenciais com qualidade a toda a população e em especial aos mais carenciados".

No capítulo laboral, pede-se o primado da pessoa humana sobre as instituições, incluindo em "tudo o que degrada o trabalho (operários tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis)". Refere-se o desemprego, condena-se o abuso da precariedade do emprego e do trabalho indocumentado, pede-se respeito pela "higiene e segurança" no trabalho e pelas necessidades de descanso.

Ao falar da sinistralidade rodoviária, 90 por cento da qual é devida ao "factor humano", a CEP diz que a principal medida para a combater é a "educação para a consciência cívica colectiva" que empenhe todos "(autoridades públicas, comunicação social, estabelecimentos de ensino)" contra "o estado eticamente inaceitável do comportamento de grande parte dos condutores em Portugal".

No campo da saúde, há "falta de respeito" pelo doente e "uma certa mentalidade mercantilista" de alguns profissionais de saúde, e o "exacerbado controlo das políticas de saúde por parte dos profissionais da saúde e pelo poder dos grandes interesses económicos neste domínio".