Diário de Notícias - 15 Set 03

Mais de 1600 escolas têm entre 5 e 9 alunos
SOFIA JESUS

No ensino público português, 1677 escolas públicas portuguesas têm entre cinco a nove alunos. Os dados são referentes ao passado ano lectivo e constam de um relatório que é divulgado hoje pelo Ministério da Educação. No dia em que se inicia um novo ano escolar, as estatísticas do Governo apontam ainda para um aumento do número de alunos em escolas profissionais. Para a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), os valores são satisfatórios, mas ainda insuficientes.

De acordo com os dados oficiais, existiam no ano lectivo de 2002/2003 1677 escolas públicas com apenas cinco a nove alunos inscritos. Segundo António Avelãs, da Fenprof, este valor está relacionado com o número significativo de escolas do 1.º ciclo do ensino básico que se encontram nestas condições. «Um número tão baixo de alunos não é o ideal para a sua aprendizagem, mas não basta encerrar escolas: têm que se assegurar as condições para a transferência dos alunos».

Como principais problemas, António Avelãs aponta a necessidade de garantir um sistema adequado de transportes e ocupação de tempos livres aos jovens transferidos para as novas escolas. Neste sentido, «a intervenção das juntas de freguesia é predominante na salvaguarda dos interesses dos alunos».

No que concerne ao ensino profissional, os 36 500 estudantes matriculados este ano são, para a Fenprof, um «dado positivo», mas ainda insuficiente. «O Ministério da Educação tem razão em estar satisfeito, mas é urgente definir as regras de funcionamento e financiamento destas escolas», explicou ao DN António Avelãs, acrescentando que muitas destas instituições funcionam com base em fundos europeus, que estão agora a extinguir-se.

Para a Fenprof, persiste ainda na sociedade portuguesa a ideia de que só opta por cursos profissionais quem não conseguiu ter sucesso nos de carácter geral. «É preciso combater esta mentalidade, porque a escolha das escolas profissionais é tão digna como outra qualquer», defendeu António Avelãs.

Dos 269 mil alunos inscritos no ano passado no ensino secundário regular, 14 por cento optaram por frequentar escolas profissionais, a maioria dos quais na área das ciências empresariais.

No relatório divulgado hoje, o Ministério da Educação prevê um total de 1 652 500 alunos inscritos no ensino público e privado, o que equivale a uma perda de 23 940, em relação ao ano passado. Só no ensino secundário, o ano lectivo que hoje começa contará com menos 15 296 estudantes.

Em termos de infra-estruturas, o novo ano é marcado pela abertura de três escolas, duas no Norte e uma na região de Lisboa, além de 31 pavilhões desportivos.