Autarquia propõe apoio à redução da carga fiscal Câmara de Portimão quer ajudar famílias e
empresas com redução de impostos e devolução de IRS
A Câmara de Portimão anunciou hoje que vai aprovar
medidas para desagravar a carga fiscal de famílias e
empresas, entre as quais a redução dos impostos
municipais e a devolução de cinco por cento do IRS
cobrado em 2008.
As medidas prevêem a redução do Imposto Municipal
sobre Imóveis (IMI), a isenção do Imposto Municipal
sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), para
jovens entre os 18 e os 35 anos, na aquisição de
habitação própria permanente até 150 mil euros, e a
devolução de cinco por cento do Imposto sobre
Retenção na Fonte (IRS).
A proposta que deverá ser aprovada na próxima
reunião camarária, prevê a redução do IMI de 0,8
para 0,65 dos prédios antigos, e de 0,5 para 0,35
para prédios novos e sujeitos a avaliação
A autarquia pretende ainda devolver aos
contribuintes cinco por cento do IRS relativo a
2008, a totalidade de percentagem que caberia ao
município, valor que ultrapassa os dois milhões de
euros.
Segundo a executivo camarário, o "pacote de medidas
para aliviar a carga fiscal das famílias e
empresas," representa uma quebra total de sete
milhões de euros nas receitas do município em 2009
dos quais, 4,4 milhões de euros referentes ao IMI, e
estimando em um milhão de euros, o valor que deixa
de ser cobrado de IMT.
A autarquia apresenta estas medidas como "incentivos
à compra de casa, dinamizando o mercado e dirigindo
um sinal positivo às famílias e às empresas, numa
altura em que a grave crise económica à escala
mundial não dá mostras de abrandar".