Verificamos que, na nossa sociedade, há quem defenda
que o progresso e a felicidade dos portugueses
obrigam a uma mudança nas formas de organização das
relações humanas, incluindo a vida em família e a
família como instituição. O debate torna-se
importante uma vez que é na família que o indivíduo
recebe o suporte económico, emocional e as mais
eficazes e permanentes normas de sociabilização.
Pessoas há, e não são provavelmente as mais
numerosas, em cujo espírito subsiste a ideia de que
defender a concepção de uma família estável e
duradoura, como alicerce para a saúde mental do
indivíduo e para o bem da sociedade, corresponde a
um pensamento retrógrado. Pressente-se, assim, que a
estabilidade na família é vista com um cepticismo
mordaz, e como uma grilheta à liberdade individual.
Embora careça de melhor explicação quais os modelos
alternativos de família que defendem os vários
partidos políticos, “a concepção de família
alternativa” mais popular é aquela que fomenta as
experiências individuais, e rejeita um estilo de
vida padronizado. Ou seja, viver bem e ser feliz não
depende de uma forma padrão. Nesta configuração, a
família transforma-se numa união de pessoas que
coabitam numa proximidade física e emocional, na
qual a “paixão por viverem juntas” é o único
compromisso de coexistência. Mas este é um conceito
de família vago, permissivo e volátil, uma vez que,
ora existe, ora deixa de existir. Trata-se de uma
concepção de família que não deixa espaço para a
estabilidade e que tem asco à responsabilidade, dado
que ao mínimo sinal de inconveniência, fracasso ou
de risco, facilita a impulsividade e aponta
inequivocamente a fuga como a melhor saída.
Sabendo que a família é a instituição que deve
garantir a dignidade humana e permitir a realização
do indivíduo, torna-se difícil vislumbrar qualquer
vantagem para a sociedade promover a sua
desestabilização. Na verdade, quando por qualquer
razão há uma família que se desfaz, acaba sempre por
ser um fracasso. Um fracasso de um projecto a dois
que, independentemente do ónus da culpa, não se
concretizou.
Cada vida humana é uma trajectória singular que deve
ser percorrida em absoluta liberdade. Não devemos,
por isso, cair em tentações moralistas, julgando o
sucesso ou o insucesso desse percurso. Mas, em todo
o caso, é preciso não perder a noção que o
relativismo moral que prolifera na nossa sociedade
também tem os seus perigos. As relações entre homem
e mulher têm que ter um mínimo de exigência, não
podem ser deixadas à deriva, sem que haja alguma
ordem e regras. Promover a volatilidade absoluta nas
relações familiares, sem direitos e obrigações
prescritas, é promover a imaturidade. Por
conseguinte, não posso concordar que defender uma
concepção de família na qual a responsabilidade
acaba por ser omissa é o caminho para o progresso.
Já há muito tempo que a psiquiatria reconhece a
importância da família no desenvolvimento do
indivíduo e a sua ligação à psicopatologia. Qualquer
alteração legislativa radical − embora legitima
democraticamente − no regime jurídico do casamento
tem fortes implicações individuais, familiares e
sociais, cujas consequências são imprevisíveis.
Porém, não se tem observado, por parte do
legislador, a necessária prudência e o espírito
dialogante que deveria acompanhar uma matéria tão
sensível como esta e que tanto impacto terá na vida
de muitos portugueses. Por isso, resta-nos esperar
que esta nova concepção de família não seja uma
obsessão política invencível e que haja tolerância e
responsabilidade democrática suficiente para se
continuar a discutir este importante tema.
Médico Psiquiatra