Incentivos e deduções fiscais para atrair pessoas
Paulo Julião
CMelgaço. Medidas para 2009 com 'retroactivos' de
2008
Incentivos financeiros aos nascimentos e casamentos
e deduções fiscais no IMI (imposto municipal sobre
imóveis) são algumas das medidas de discriminação
positiva que vão ser adoptadas pelo município raiano
a partir de Janeiro, mas com efeitos retroactivos
deste ano.
O objectivo é combater a regressão demográfica de um
concelho que, em 50 anos, perdeu oito mil
habitantes. O presidente da câmara, Rui Solheiro,
diz que se trata de um programa "solidário" a
implementar "durante alguns anos", tendo em conta o
cada vez menor número de nascimentos. Em 2008,
nasceram 50 crianças em Melgaço, onde habitam
actualmente dez mil pessoas. "Temos de rejuvenescer
a população, já que o saldo natural, entre mortos e
nascimentos, continua a ser negativo."
É esta tendência que o autarca socialista quer
reverter através do Plano de Desenvolvimento
Sustentável e Solidário, já aprovado pela câmara, no
qual se prevê a atribuição de 500 euros com o
nascimento ou adopção do primeiro e segundo filhos.
A partir do terceiro filho, o subsídio ascenderá a
mil euros. "Em 2009, vamos começar a pagar este
incentivo, já sobre os nascimentos ocorridos este
ano", garantiu Solheiro. A câmara suportará ainda a
mensalidade da creche para os agregados familiares
com maiores dificuldades financeiras. Com o
objectivo de fixar casais jovens, está igualmente
prevista a isenção de taxas de edificação para
pessoas até aos 35 anos, enquanto as famílias
numerosas (com cinco ou mais pessoas), beneficiarão
de reduções na tarifa da água.
A redução do IMI e do IMT e a fixação em 0% da
derrama sobre o lucro tributável das empresas são
outras medidas do plano, para "chamar mais gente e
investimento". Para 2009, a autarquia minhota
decidiu abdicar da totalidade dos 5% de IRS dos
sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho,
verba a que os municípios passaram a ter direito com
a Lei das Finanças Locais.
A regressão demográfica de Melgaço começou nos anos
50, com "a emigração em força" da população que
procurava noutros países melhores condições de vida.
Esse êxodo, garante o autarca, foi travado. "Pela
primeira vez em décadas, temos um saldo migratório
positivo, sendo mais as pessoas que aqui se fixam do
que as que saem. Mas ainda não é suficiente",
lamenta.