O Parlamento vai votar a formação de pares
homossexuais. É uma perda de tempo só oportuna para
quem não queira discutir problemas reais do país. Há
muito que pares homossexuais são banais no
quotidiano nacional. Não sendo a sua existência
controversa, tentar impor um "casamento" homossexual
à ordem jurídica é ilógico.
Encarado sem sofisma ou oportunismo ideológico, esse
"casamento" é um acto tão cheio de contradições que
se vai anulando à medida que o analisamos. Se como
acto biológico não faz sentido, contratualmente é
desnecessário e socialmente é perigoso. O perigo
está na afronta às entidades originais do corpo
social que desde sempre tem constituído a base das
civilizações.
A sociedade humana é formada por células familiares
mono ou poligâmicas, patriarcais ou matriarcais, mas
todas elas com um elemento comum. A presença
essencial dos dois géneros da espécie.
A humanidade sempre manifestou consciência de que a
sua existência depende da estabilidade de núcleos
com capacidade reprodutiva. Por isso, bem ou mal,
por via religiosa, jurídica ou consuetudinária, se
tenta desde sempre contratualizar as relações entre
sexos opostos de modo a garantir-lhes uma existência
duradoura que promova a estabilidade da própria
sociedade. Os entendimentos de como essa segurança
pode ser conseguida ainda hoje variam de região para
região, do mesmo modo que têm mudado através da
história.
O que tem sido omnipresente é uma preocupação social
com a manutenção da parceria sexual organizada com
potencial reprodutivo, logo, envolvendo os dois
géneros. A essas uniões essenciais, sempre se chamou
casamento. É importante desiludir todos aqueles que
queiram ler aqui um manifesto contra a
homossexualidade. Não é. Tão-pouco preciso de tornar
público se tenho ou não tenho no meu convívio íntimo
pessoas de orientação sexual variada ou qual é a
minha própria orientação sexual.
Nesta discussão não está em causa a respeitabilidade
de pessoas nem a liberdade de opções. É a base do
edifício social que está a ser posta em causa na
tentativa de adulterar o seu elemento mais
importante com experimentalismos.
Nada há na norma constitucional ou jurídica que
obste à formação de um par homossexual (ou uma
tríade, porque não). Se quiserem contratualizar
garantias patrimoniais podem fazê-lo nas actuais
molduras legais. É possível adoptar sem casar. Mas
se o casamento é muito mais do que um mero objectivo
procriativo, ao excluir "ab initium" a procriação da
unidade conjugal como, por força da natureza,
aconteceria nas uniões homossexuais, está-se a
torná-lo em qualquer coisa que o faz deixar de ser.
Se há ambiguidade nesta área, desfaça-se.
Reafirme-se o que sempre foi entendido como
casamento, que é a união formal entre uma mulher e
um homem. Experimentalismos façam-nos criando uma
entidade nova para diferentes uniões que até poderão
vir a estruturar sociedades futuras, mas que nada
têm a ver com o casamento. No presente, destruir a
natureza cultural, tradicional, biológica e social
do único instituto que garante a continuidade de
tudo numa sociedade, amputando-lhe a especificidade
e alargando-o a conceitos que a sua génese natural
nunca contemplou, nem é progressista nem liberal, é
absurdo.