Uma semana negra
António Barreto Retrato da Semana
Para os dirigentes europeus, a União é mais
importante do que a democracia
A União Europeia está num impasse. Dizem eles. Há
vários anos que a Europa se encontra em crise
institucional, política e económica. É impossível
gerir a União. Com 27 países, as instituições estão
pesadas e as regras de funcionamento são verdadeiros
obstáculos à competitividade. O desenvolvimento é
difícil. A Europa estaria a perder perante os
Estados Unidos, o Japão e a China. Desde a rejeição,
pelos franceses e pelos holandeses, do projecto de
Constituição, que a palavra "crise" faz parte do
discurso quotidiano e obrigatório dos dirigentes e
dos funcionários europeus. A União não fala a uma só
voz. É preciso mais Europa. Mais União. Dizem eles.
Por isso, os governos da União
preparam-se para aprovar, esta semana, em Lisboa, ou
mais tarde em qualquer outra capital, a absurda
Constituição, ora rebaptizada de Tratado. Os
referendos negativos deixaram marcas. Refez-se uma
Constituição, praticamente igual à anterior, como
garantem os seus autores e se pode verificar nos
textos já disponíveis. O Tratado é tão diferente da
Constituição derrotada como um ovo branco é
diferente de um branco ovo. No essencial, em tudo o
que importa, a Constituição é a mesma. As mais
importantes diferenças residem, por um lado, no nome.
Por outro, no método. Isto é, os governos vão tentar
tudo o que estiver ao seu alcance para não realizar
mais referendos e não correr mais riscos. A
elaboração deste Tratado foi feita em circuito
fechado. A discussão em segredo. A aprovação será
furtiva. Para os dirigentes europeus, a União é mais
importante do que a democracia. E a Europa mais
importante do que os povos europeus.
Evitar os referendos, despachar a
aprovação do Tratado e contornar o debate público
são as prioridades de quase todos os dirigentes
europeus. Que não se esquecerão, depois, de carpir
sobre o "défice democrático europeu" e a "distância
crescente entre dirigentes e cidadãos". Portugal, em
especial, tem os mais medíocres pergaminhos
democráticos. Nunca o povo se pronunciou sobre
qualquer decisão relativa à Europa, nem a adesão,
nem os grandes tratados. Assim continuará. Está
definitivamente assente que todas as questões
europeias se resolvem de uma só maneira: com
dinheiro. Um dia se perceberá que os fundos não
resolvem e que o dinheiro não compra tudo.
Salvar a União da crise parece ser a
grande causa que inspira os seus dirigentes e que os
leva a tentar convencer os seus concidadãos. O
problema é que eles mentem descaradamente. Tanto os
membros da Comissão como os primeiros-ministros. Ou,
antes, fazem propaganda enganosa e oferecem ilusões.
Na verdade, a Europa vai bem. A União também. Nestes
anos de "crise", a Europa tem-se portado bem. Sem
Constituição, sem federação, sem presidente, sem
ministro dos Negócios Estrangeiros Europeu e sem as
novas regras de funcionamento, a União e a Europa
viveram em paz, sem riscos evidentes. Exibem (com a
excepção de Portugal) taxas de crescimento económico
interessantes. Quase todos os seus membros (com
excepção de Portugal) conseguiram reduzir o
desemprego. Cumprem, melhor do que os outros, os
objectivos ambientais. Estão a realizar, uns
devagar, outros mais rapidamente, reformas da
segurança social e dos sistemas de saúde pública,
duas das maiores dificuldades de todos os
Estados-providência. Foi-lhes possível, sem
desastres nem querelas fatais, tomar posições
diferentes, muito diferentes, a propósito da guerra
do Iraque. Em conjunto, estão a tomar a dianteira no
esforço humanitário no Darfur. Em conjunto, tomaram
iniciativas interessantes no Próximo Oriente. Alguns
dos seus membros, especialmente a Grã-Bretanha, têm
mesmo conseguido, sem Constituição europeia e sem
euro, crescer economicamente e progredir socialmente
mais do que vários dos seus parceiros. A União tem
resistido bem aos efeitos negativos ou ameaçadores
da globalização, da deslocalização de empresas, da
desregulação de vários mercados e da concorrência de
países de trabalhos forçados. Mesmo a ovelha ronhosa
da União, Portugal, cuja economia cresce pouco e
cujo desemprego sobre muito, tem um razoável estado
de saúde. Tudo isto, sem Constituição, em "crise" e
a viver num "impasse"!
Ainda não se sabe se, nesta semana,
os primeiros-ministros conseguem ou não ultrapassar
as reservas da Polónia e da Grã-Bretanha, além de
outras menos faladas. Mas essas discussões são já o
prato do dia destas reuniões. E as dificuldades
processuais ampliadas são parte integrante da
encenação europeia, cujo desígnio é o de desviar a
atenção para estas peripécias, a fim de convencer os
cidadãos dos grandes feitos levados a cabo nestas
reuniões. As "grandes vitórias" de Sócrates, de
Sarkozy, de Merkel e de todos os outros serão
anunciadas brevemente. Tarde ou cedo, haverá acordo
e Tratado. E quase todos estão disponíveis para
evitar os referendos e proceder, assim, sem a voz
dos povos, à liquidação dos parlamentos nacionais.
Estes serão, de futuro, tão importantes como uma
Associação de Antigos Estudantes ou como a Confraria
do Besugo. Os dias que aí vêm são o princípio da
morte da democracia nacional. Sem que haja uma
democracia europeia que a substitua e a melhore. É
pena que a presidência portuguesa seja a agência
funerária. Que o primeiro-ministro português seja o
mestre-de-cerimónias. E que o cangalheiro,
presidente da Comissão, seja também português.
Triste vocação!