Diário de Notícias - 21 Out 06

Proteger a natureza e proteger a vida humana

Francisco Sarsfield Cabral

A protecção da natureza, do ambiente e dos equilíbrios ecológicos é uma preocupação dominante do nosso tempo. Ainda bem, pois a inconsciência de muitos e a ânsia de lucro de alguns têm acumulado ameaças sobre o futuro do nosso planeta. O documentário de Al Gore sobre os efeitos do aquecimento global, por exemplo, é um alerta angustiado para que se evite o desastre enquanto é tempo.

É verdade que, por vezes, também se manifesta algum fundamentalismo ecologista, esquecendo ser a miséria das pessoas a pior das poluições. Mas reconheça-se ser difícil para os ecologistas enfrentar poderosos interesses económicos imediatos, invocando o argumento moral de salvaguardar o bem-estar de gerações futuras.

Curiosamente, o empenho de tanta gente em preservar espécies animais e vegetais conhecidas apenas de alguns especialistas não se sente quanto à protecção do embrião e do feto na barriga da mãe. E, aí, o que está em causa não é apenas natureza nem vida animal ou vegetal, mas vida humana.

O contraste entre essas duas atitudes foi salientado numa recente entrevista de António Marujo ao bispo de Leiria-Fátima, D. António Marto (Público, 15-10-06).

O contraste é tanto mais de notar quanto o progresso da ciência e das tecnologias médicas permite, hoje (e cada vez mais), saber e até ver o que se passa com o feto. Não é, afinal, um "monte de células", como já lhe chamaram, mas um ser com todas as características genéticas que o acompanharão pela vida fora.

Compreendo que partidários da liberalização do aborto se sintam insultados quando lhes chamam assassinos. Na sua perspectiva, um aborto não é um homicídio, porque não consideram que põe termo a uma vida humana. E a sociedade, actual e passada, dá-lhes alguns motivos para essa atitude.

Há uma antiquíssima tradição de ignorância e, até, de desprezo pela vida pré-natal, que influencia a consciência das pessoas. Na tradição do direito civil, por exemplo, não é concedida personalidade jurídica ao bebé antes de ele nascer. Ou seja, pesa na sociedade e nas suas instituições a desvalorização da vida intra-uterina.

Por isso, chamar criminoso a quem defenda o "sim" no próximo referendo é injusto e contraproducente. Há, de facto, uma ausência de unanimidade em todo o mundo sobre o estatuto do feto, o que requer um debate sério sobre o problema. Uma discussão de boa-fé e não gritarias histéricas.

Em democracia, ninguém pode impor aos outros o seu ponto de vista, a menos que convença a maioria dos cidadãos. Sobretudo em matéria que implique penas. O aborto não é só uma questão de consciência: terá sempre de haver uma posição legal do Estado, definindo o que, para os tribunais, é e não é crime.

É assim preciso um consenso, tão amplo quanto possível, mas pelo menos maioritário, de modo a legitimar uma lei, seja ela qual for. Mas a democracia dá-nos a possibilidade de lutar publicamente pelas nossas ideias, ainda que minoritárias, tentando persuadir a maioria dos cidadãos a adoptá-las.

Para mim, é arbitrário escolher um momento da vida do feto antes do qual o aborto é permitido e depois do qual é crime. Parece-me mais lógico respeitar a vida desde o momento da concepção.

E para quem tenha dúvidas sobre o estatuto ético do feto, julgo de aplicar, por analogia, um imperativo muito utilizado pelos ecologistas: a precaução, teorizada há quase 30 anos pelo filósofo alemão Hans Jonas no seu Princípio da Responsabilidade. Na incerteza sobre as consequências dos nossos actos ou omissões, a ética aconselha não correr riscos. Neste caso, o risco de matar uma vida.

Não é essa, claro, a opinião de muita gente, e eu respeito-a. Apenas procuro mudá-la.

Afinal, durante séculos e séculos considerou-se normal a escravatura. Tirando honrosas excepções, o cristianismo conviveu sem problemas com essa realidade social ao longo de quase dois mil anos. Havia, até, quem julgasse a escravatura uma instituição benéfica para os escravos, seres por natureza inferiores.

Hoje, porém, toda a gente considera a escravatura um crime horrendo. Como, por outro lado, se desenvolve uma consciência ecológica inexistente há décadas.

Com a ajuda da crescente visibilidade da vida intra-uterina, talvez daqui a algum tempo se alterem muitas opiniões que actualmente encaram o aborto como mero problema de saúde pública.

E reconheçam, então, estar aí em jogo, não sobretudo o corpo da mulher, mas antes de mais a vida de terceiros.