Portugal Diário - 18 Out 06

Famílias numerosas satisfeitas

Casados vão deixar de ser discriminados no IRS. Mas não entende bonificação nas famílias monoparentais

A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas ( APFN) congratulou-se esta quarta-feira com o fim da «discriminação dos casados» na declaração do Imposto sobre o Rendimento (IRS) que consta da proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2007.

Em comunicado, a Associação diz, no entanto, não compreender por que é que «se mantém a bonificação nos «monoparentais», uma vez que já lá vai o tempo dos filhos de pai incógnito». «O Estado tem de fazer com que ambos os pais sejam responsáveis pelo sustento dos filhos, não passando para todos os contribuintes a falta de sentido de responsabilidade de um deles», defende.

Segundo a Lusa, a APFN sublinha ainda «não compreender por que motivo continua a haver diferença nas deduções específicas para ascendentes e descendentes». «A dedução específica deve ser única para todos os portugueses, sem qualquer tipo de discriminação», considera.

No comunicado, a que a Lusa teve acesso, a Associação Portuguesa das Famílias Numerosas diz-se «surpresa» por o OE «em nada reflectir a justificada preocupação do primeiro-ministro pela evolução dramática da natalidade, fazendo com que pais continuem a ter de se divorciar para poderem deduzir parte das despesas com os seus filhos». Recomenda, por isso, a substituição do coeficiente conjugal por um «coeficiente familiar», que tenha em conta o número de filhos.