Diário de Notícias - 12 Out 06

Finanças de Portugal em alto risco devido ao envelhecimento

Fernando de Sousa
Delegado em Bruxelas

A Comissão Europeia considera que a sustentabilidade das finanças públicas em Portugal se encontra em "alto risco" devido ao envelhecimento, particularmente elevado, da sua população. Num relatório, a ser divulgado hoje em Bruxelas, a Comissão salienta que o risco, a longo prazo, para as finanças públicas, caso não sejam tomadas medidas, se deve ao impacto negativo dos custos com as pensões e assistência a um segmento crescente de idosos, enquanto a população activa se torna, comparativamente, menos volumosa, resultando na redução das contribuições para a assistência social. No mesmo relatório considera-se, no entanto, que as propostas apresentadas pelo Governo "parecem ajudar na promoção da sustentabilidade do sistema de pensões".

Segundo números do Eurostat, em 2050, os portugueses com 65 anos ou mais representarão 32% da população, em comparação com 17%, no ano passado, e 15% em 1995. A mesma estatística coloca a vizinha Espanha na posição mais delicada, com 36% de idosos, em 2050. A média estimada dos 25 Estados membros da UE, em 2050, é 30%. O grupo de "alto risco" inclui, igualmente, a Grécia, a Hungria, Chipre, Eslovénia e República Checa.

O comissário europeu dos Assuntos Monetários, Joaquín Almunia, recomendou, numa conferência recente, "um programa ambicioso de consolidação orçamental" nestes países para atender a estes desafios. Quanto a Portugal, Almunia já salientou, no passado, a "coragem" das reformas introduzidas, embora salientasse "riscos e incertezas".

O relatório considera que uma situação em que cada vez mais idosos são apoiados por menos contribuintes obriga a reduzir a dívida pública, aumentar as taxas de emprego e melhorar a pro- dutividade, a par da reforma do sistema de pensões, de saúde e de assistência. Com estas medidas, acrescenta o rela- tório, a dívida pública média, na UE, passaria, em 2050, de 63% do produto interno bruto (PIB) para apenas 80%, em vez de 200%, se nada fosse feito. Para responder ao desafio do envelhecimento da população, a Comissão irá salientar que os Estados membros precisarão de alcançar e sustentar posições orçamentais sólidas e reduzir a dívida pública com maior rapidez. Será salientado que a solidez financeira gera um "círculo virtuoso de taxas de juro reduzidas e crescimento económico estável".