Vinte mil professores com o apoio de 14 organizações
sindicais fizeram quinta-feira a maior manifestação
de sempre contra um ministro da Educação, neste caso
a ministra Maria de Lurdes Rodrigues, que não há
muito tempo passava por uma das luzes do Governo e
que de repente se transformou em "ditadora",
"autista" e "mentirosa". Motivo? A reforma da
carreira docente. De maneira geral, os professores
não têm razão. Um exemplo: ao contrário do que eles
pensam ou fingem que pensam, um curso superior não
garante hoje (se alguma vez garantiu) qualquer
proficiência em matéria alguma. Uma avaliação
posterior é mais do que justificada, como aliás se
exige em Portugal e fora de Portugal em muitas
profissões, como a advocacia ou a medicina. Outro
exemplo: o "ano à experiência", uma espécie de um
estágio, mede uma capacidade específica, a de
ensinar, que não coincide forçosa ou frequentemente
com a competência académica. Não seria útil e
sensato acabar com ele.
Mas, dito isto, há um ponto em que a fúria dos
professores se compreende. A tentativa de regular e
dirigir um sistema tão extenso, pesado e complexo de
um prédio da 5 de Outubro deu, e dará sempre, um
péssimo resultado. A escola única, gratuita e
obrigatória, instituída e comandada pelo Estado,
produto do nacionalismo e do anticlericalismo do
século XIX, é agora inteiramente obsoleta e uma
fonte de ineficiência e confusão. Reservando para si
um papel fiscalizador e regulador, o Estado devia
promover a emergência de um "mercado de ensino", em
que a escola (pública, particular ou cooperativa)
fosse de facto autónoma (e pudesse, nomeadamente,
contratar professores), mas sobretudo um "mercado"
em que a escola, mesmo a título simbólico, fosse
paga.
Existem argumentos sérios para deixar no Estado a
essência da Segurança Social e da Saúde. Não existe
nenhum argumento convincente a favor do monopólio ou
quase monopólio público da Educação. No que prometia
(a igualdade, a qualidade, a "neutralidade"
ideológica e política) esse monopólio falhou. E, em
contrapartida, criou um mundo fechado e absurdo, em
que ninguém é responsável por ninguém: nem os pais
pelos filhos, nem os filhos por si próprios, nem os
professores pela escola em que os forçam a trabalhar
e a viver. O "mercado", embora imperfeito e
limitado, ajudaria a devolver alguma
responsabilidade ao sistema: aos pais porque
pagariam, aos filhos porque a violência, a
indisciplina e a preguiça custariam caro, e aos
professores porque a concorrência lhes traria uma
autoridade real. O esforço de "arrumação" da sra.
ministra é meritório. Só que, infelizmente, sendo as
coisas o que são, não mudará nada do que importa
mudar.