Diário de Notícias - 29 Out 04

ensino básico
Exames do 9.ºO ano avançam contra a vontade de pais e professores
joão pedro oliveira

Os exames nacionais do 9.º ano vão mesmo estrear-se este ano lectivo a Matemática e Língua Portuguesa apesar dos apelos das associações de pais e professores para que o novo modelo de avaliação apenas entrasse em vigor em 2005/2006. A decisão consta de um despacho que está a ser preparado pelo secretário de Estado da Educação, no qual se estabelece que as novas provas terão um peso de 30% na nota final dos alunos nestas duas disciplinas.

De acordo com um resumo do texto final a que o DN teve acesso, os dois exames, que pela primeira vez vão sujeitar os jovens finalistas do 3.ºciclo do ensino básico a uma avaliação externa às escolas, «vão incidir fundamentalmente sobre as aprendizagens e competências do 9.º ano». O secretário de Estado Diogo Feio dá assim resposta a duas dúvidas essenciais que docentes, escolas e pais vinham levantando sobre o novo figurino de avaliação: qual o peso dos exames e qual as matérias sobre as quais vão incidir, uma vez que estava em aberto a hipótese de abranger todo o currículo do 3.º ciclo do básico, incluindo o 7.º e 8.º anos. Ontem, no Parlamento, a ministra Maria do Carmo Seabra prometeu colocar de imediato à disposição das escolas o regulamento dos novos exames.

De resto, a tutela garante que o novo despacho vem «contemplar situações que se encontravam dispersas em vários diplomas legais e outras que não se encontravam regulamentadas, tais como os exames nacionais do 2.º e 3.º ciclos - antigos "exames de equivalência à frequência" -, os apoios educativos e a certificação».

oposição de pais e professores. Com esta decisão, a tutela enfrenta agora a oposição de pais e sindicatos, que, perante os atrasos na clarificação do novo modelo de exames e todos os problemas que se colocaram ao arranque do novo ano lectivo, pediam o adiamento da estreia dos exames nacionais para 2006. Numa deliberação divulgada na última semana, o Secretariado Inter-Associações de Professores (SIAP) anuncia que decidiu «propor a suspensão dos exames de Matemática e Língua Portuguesa». O documento reuniu o consenso das associações de professores de doze disciplinas, entre as quais as duas que serão objecto das novas provas nacionais.

Nessa deliberação, os professores lembram que, tal como está estabelecido por lei (Despacho Normativo 30/2001), «as escolas estão obrigadas a garantir a divulgação dos seus critérios de avaliação, no início de cada ano lectivo, junto dos alunos e encarregados de educação». Daí, conclui-se, «não sabem os alunos que iniciaram o 9.º ano e de que forma o vão terminar».

Também a Confederação das Associações de Pais (Confap) critica esta decisão, que considera «injusta e violadora do princípio da equidade». Isto porque, explica ao DN Albino Almeida, presidente desta estrutura, «os alunos do ensino privado e os escassos do ensino público que iniciaram as aulas na data prevista estão numa situação de inaceitável vantagem sobre os restantes».

Além disso, sustenta,«todos sabemos da pressão que as situações de exame colocam sobre os nossos filhos e é impensável que se prepare este processo de forma apressada». Isso mesmo, garante, será transmitido à ministra da Educação numa reunião agendada para esta tarde.

Em resposta, fonte do gabinete de Maria do Carmo Seabra lembrou que «o ministério lançou já um programa de apoio às escolas cujos alunos revelam maiores dificuldades». Em concreto, fala dos grupos especiais criados para estudar soluções com as escolas que registaram piores resultados em 2004 e que «vão ter uma especial atenção ao caso dos alunos do 9.º ano.