Diário de Notícias - 29 Out 04

Mais Português e Matemática

A ministra da Educação, Maria do Carmo Seabra, anunciou ontem na Assembleia da República a intenção de aumentar a carga horária destinada às disciplinas de Português e Matemática já para o ano lectivo de 2005/2006.

O anúncio foi feito durante a discussão do Orçamento do Estado para a área da Educação no próximo ano, na respectiva Comissão Parlamentar. Na reunião, a responsável governamental envolveu-se numa acesa disputa com os deputados da oposição a propósito da eterna equação: os problemas da educação resolvem-se ou não com mais dinheiro?

Foi quando se debateu o flagelo do abandono e insucesso escolares em Portugal, tema levantado pelo deputado do PCP Bernardino Soares, que a ministra revelou as novidades. O líder parlamentar comunista disse que o «combate ao insucesso escolar só se faz com mais dinheiro e não com a redução do investimento financeiro no secundário».

No mesmo sentido, Ana Benavente, do PS, afirmou ser este «um orçamento de ficção». João Teixeira Lopes, do BE, falou «no novo milagre das rosas» e que este orçamento revela «uma total falta de ousadia, revela resignação e conformismo».

Maria do Carmo Seabra disse que já para o ano (2005/2006) vai ser «aumentada a carga horária de português e matemática», no 1.º ciclo do ensino básico - da primeira à quarta classe. Depois, estão a ser «estudadas as consequências orçamentais» do alargamento dessa medida para «o 2.º ciclo» - o antigo preparatório. «O objectivo é alargar a medida até ao 9.º ano, mas pelo menos até ao 6.º que será certamente» aplicada, acrescentou a ministra da Educação.

Mas foi a questão do dinheiro a dominar. A ministra afirmou que «o orçamento é suficiente para a melhoria do sistema educativo» e recusou a tese de que os problemas se resolvem atirando-lhes mais dinheiro para cima.

Mas a oposição não embarcou nesta ideia. De todo.

«Há uma quebra de 70 por cento face ao plano de investimentos da Administração Pública de 2002», último orçamento do PS, rebateu a socialista Cristina Granado. Bernardino Soares falou numa «diminuição do peso da educação no Orçamento do Estado».«É deplorável que a ministra diga que o orçamento é suficiente», acrescentou Teixeira Lopes, realçando que a Saúde e a Educação são os sectores mais afectados neste OE para 2005.

A questão terminou com a ministra da Educação, uma vez mais, a dizer que «gastar mais nem sempre é gastar melhor».