Público - 5 Out 03

Sete Alunos Vão Ser Suspensos em Santarém
Por A.S.

Quinze dias de suspensão. É esta a proposta de pena apresentada pela comissão de inquérito constituída pelo Instituto Politécnico de Santarém para apurar o que se passou nas praxes da Escola Superior Agrária, no ano lectivo passado. Sete alunos vão ser castigados. O relatório seguiu para o ministro da Ciência e do Ensino Superior e foi despachado esta semana, antes de Lynce ter apresentado a demissão.

O Instituto Politécnico de Santarém aguardava a assinatura de Lynce para aplicar a "exclusão de frequência" aos alunos, afirmou a relações públicas, Céu Martins. É este o desfecho do caso da Agrária de Santarém.

Foi no final de Fevereiro que a caloira de Engenharia Agro-Alimentar enviou a Pedro Lynce uma carta onde relatava ao pormenor as praxes vividas em Outubro. Nela contava, por exemplo, como foi esfregada com esterco, insultada durante horas, virada de pernas para o ar com a cabeça num penico, obrigada a fazer flexões, às vezes cem por dia. O caso foi encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. O assunto "praxes violentas" chegou mesmo a ser debatido no Parlamento.

Já antes de Santarém, um outro caso, no Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros (ver texto nestas páginas), chamara a atenção para a necessidade de reitores e presidentes de politécnicos terem meios para actuar em situações semelhantes. É que, para instaurar um processo disciplinar a um estudante e aplicar-lhe uma sanção, qualquer responsável por uma instituição pública portuguesa tem, actualmente, de valer-se de uma lei com mais de 70 anos. Uma proposta de um estatuto disciplinar mais moderno já foi enviada pelas instituições de ensino ao ministro. Até 15 de Outubro as associações de estudantes deverão pronunciar-se.

Entretanto, a aluna queixosa de Santarém, que deixou de frequentar as aulas, conseguiu transferência para outra escola.