Público - 2 Out 03

Retratos de Seis Regiões Desfavorecidas
Por MÁRCIA OLIVEIRA

Trás-os-Montes e Alto Douro
Problemas:

É nesta região que se encontra uma das situações mais complexas e de resposta mais difícil: a acentuada perda demográfica e envelhecimento da população. Em 2001, a população ascendia aos 445 mil habitantes, com uma profunda ligação à terra. A agricultura ocupa 44 por cento da população activa, mas apresenta taxas de produtividade baixíssimas - a única excepção é o caso do vinho - e uma mão-de-obra enfraquecida. Algumas cidades de média dimensão estão a perder habitantes, que se têm vindo a concentrar no eixo Vila Real-Chaves e Vila Real-Bragança. Em qualquer destes centros, o papel do emprego público é fundamental - ele representa 38 por cento do emprego em Bragança, por exemplo.

Soluções:

A actual debilidade do sector produtivo primário poderá ser revertida numa mais-valia, acredita Daniel Bessa. Esta é uma região vinícola por excelência, podendo capitalizar todas as actividades directa e indirectamente ligadas ao mundo do vinho (o estudo recomenda o forte apoio ao projecto de aproveitamento turístico do Douro promovido pela Agência Portuguesa do Investimento - API) e ainda todo o seu potencial agro-pecuário, que conta com uma das mais elevadas taxas de certificação de produtos regionais. É também na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro que se reúnem as maiores competências a nível nacional nos domínios florestal e agro-pecuário. "Tem que se fazer um esforço para que no país inteiro se saiba que o principal centro de excelência nestes sectores está em Vila Real", frisou Bessa.

Cávado e Ave
Problemas:

A excessiva concentração nas indústrias de têxtil e vestuário, em particular na área da confecção, é apontada pelo relatório como um dos principais problemas desta zona, embora esta situação se verifique mais acentuadamente no Vale do Ave. Com uma taxa de crescimento do desemprego situada nos 33,7 por cento, a segunda mais elevada das seis áreas com maiores problemas, o Cávado e Ave tem conhecido um aumento populacional elevado, mas também apresenta um atraso no crescimento da produtividade do trabalho.

Soluções:

Consolidar as posições do sector têxtil-lar português nos principais mercados de exportação é um dos caminhos a seguir nesta área, aproveitando o facto de o Cávado e Ave ser reconhecido como "ponto de passagem obrigatório
dos compradores de têxtil-lar à escala mundial". Vários indícios da possibilidade de diversificação industrial que ali foram detectados podem também ser mais bem aproveitados. É o caso da produção de "software" e de serviços informáticos, que tem sido alvo de experiências na Universidade do Minho. Esta universidade também tem desenvolvido competências na área dos polímeros, pelo que o relatório considera positiva a constituição de empresas com utilização intensiva de novos materiais, nomeadamente os plásticos. A indústria automóvel também é um sector alvo do incentivo ao desenvolvimento por parte do PRASD.

Tâmega
Problemas:

Com a maior taxa de desemprego das seis áreas seleccionadas, a situação do Tâmega foi descrita por Daniel Bessa como sendo "particularmente complexa". Situado na "zona de transição", o Tâmega não tem centros populacionais importantes, tendo mesmo uma taxa de urbanização de apenas sete por cento. Assim se compreenderá que a agricultura continue a ser a actividade predominante e que esta seja a área que apresenta o menor Índice de Compra "per capita" (de apenas 53,6 por cento). "O problema da fragmentação" é, segundo Bessa, um dos mais relevantes nesta área que concentra a sua actividade em três "clusters" industriais: a madeira e mobiliário (em Paredes e Paços de Ferreira), o calçado (em Felgueiras) - que tem necessidade de se articular com centros de fora da região -, e a indústria do vestuário em Lousada.

Soluções:

Os três "clusters" industriais identificados são, também, a base das soluções para a difícil situação da região. De acordo com o PRASD, as conclusões e propostas do Programa Dínamo devem ser aplicadas nos sectores da indústria do calçado e da indústria do vestuário e confecção. A organização e a formação dos empresários e quadros superiores na indústria do mobiliário são também apontadas como medidas necessárias, devendo ser estudada a possibilidade de desenvolvimento de uma acção de índole voluntarista dirigida a esta indústria.

Beira Interior
Problemas:

O caso da Beira Interior também é de grande complexidade, uma vez que o estudo detectou uma acentuada perda de população, com uma taxa de crescimento populacional que se situa em - 2,8 por cento, sendo que mais de 50 por cento da população se concentra no eixo estruturante constituído pela A23 (concelhos de Guarda, Covilhã, Fundão e Castelo Branco). Apesar de esta área ter registado uma importante perda de postos de trabalhos na indústria têxtil e vestuário, é também aqui que se situa uma das maiores e mais bem sucedidas unidades industriais europeias na produção de tecidos de lã.

Soluções:

É em relação à Beira Interior que o PRASD avança com soluções mais específicas. Concretizar o projecto de regadio da Cova da Beira é uma dessas medidas, "que pode ser muito importante no desenvolvimento do sector agro-pecuário", a par com a concretização do projecto PARKURBIS, que pode contribuir para a atracção de iniciativas empresariais de maior intensidade tecnológica. A notoriedade da marca Serra da Estrela também deve ser mais explorada, devendo mesmo ser estudada a possibilidade de esta marca poder vir a suportar vários produtos da região. Para a marca Serra da Estrela, Bessa defende mesmo a concessão de apoio público. O facto de esta área se encontrar num ponto central em relação ao triângulo Madrid-Lisboa-Porto, com um grande potencial turístico, pode também vir a ser alvo de exploração.

Pinhal Interior Norte e Pinhal Interior Sul
Problemas:

"Situada no coração da zona de transição", esta é outra das áreas de maior complexidade, sendo mesmo "mais difícil que a região do Tâmega", disse Bessa. A área não dispõe mesmo de qualquer centro populacional importante, e tem uma taxa de zero por cento de urbanização. A produtividade nos Pinhais é descrita como sendo "baixíssima (70 por cento da média nacional no Pinhal Interior Norte e 60 por cento no Pinhal Interior Sul), concentrando-se cerca de 30 por cento da população activa no sector da agricultura.

Soluções:

No campo das soluções apresentadas pelo PRASD nesta área, as câmaras municipais e os produtores florestais são chamados a intervir no sentido de melhor aproveitar o potencial florestal da região, e assim impulsionar o sector da madeira, "único esboço de actividade industrial" da região. Daniel  Bessa, lembrando o flagelo dos incêndios, afirmou mesmo que "seria bonito ensaiar aqui uma mudança na forma como lidamos com a floresta". Considerando esta valência, o PRASD também recomenda que seja levado a cabo um programa de acção para atrair empresas das indústrias da madeira e do mobiliário. Partindo da forte presença da agricultura, Bessa defende também a criação de um programa de formação dirigido aos produtores agrícolas, no sentido de promover a diversificação e a valorização da produção agrícola regional.

Alentejo
Problemas:

Com um dos mais baixos índices de concentração populacional do país, nem a inversão do fluxo migratório no Alentejo (mais de 20 mil pessoas migraram para esta região entre 1991 e 2001) conseguiu contrariar o decréscimo populacional. O potencial turístico do Alqueva é identificado pelo programa como um bom veículo para alterar a situação da região considerada "menos favorecida" - o Baixo Alentejo. No entanto, das seis áreas mais problemáticas, esta é aquela com o índice de poder de compra mais elevado - 75,2 por cento da média nacional - e assiste também à emergência de novas actividades industriais, nomeadamente a produção de componentes electrónicos.

Soluções:

A prossecução do projecto do Alqueva é considerada, no trabalho de Daniel Bessa, como um dos aspectos mais importantes na reconversão do Alentejo, até porque esta área pode vir a ser utilizada para fins turísticos. Promovida deve ser também a utilização da base aérea de Beja, que pode ser incluída num conjunto de iniciativas com vista à captação de investimento estrangeiro para Portugal. A agricultura biológica e os produtos de marca Alentejo também devem ser explorados, sendo também recomendável a concessão de apoios públicos nesta área. Daniel Bessa frisou ainda a importância da integração da população imigrante estrangeira nesta área, "que podia fazer toda a diferença".