Diário de Notícias - 13 Out 03

A chave da produtividade
João César das Neves   

A discussão sobre a produtividade, que o Governo lançou em boa hora, é capaz de trazer algumas surpresas. A iniciativa é muito de louvar, tratando de uma dimensão essencial do futuro, sempre oculta por outros problemas. Mas dois dos factores mais importantes para a nossa produtividade estão entre os mais criticados pela classe política, a informalidade e a imigração.

O grande trunfo do nosso desenvolvimento é e sempre foi a espantosa aptidão para a flexibilidade. A economia portuguesa tem conseguido vencer múltiplos desafios _ do império, da EFTA, CEE, mercado único, euro, etc. _ graças à sua notável capacidade de adaptação, improvisação e informalidade. Os portugueses, que fizeram negócios nas quatro partes do mundo, ajustam-se e desembaraçam-se sempre de forma notável. Uma das manifestações mais poderosas deste dom é a migração. Ao longo dos séculos os nossos compatriotas souberam procurar noutras zonas as melhores oportunidades de progresso. E hoje, quando o pequeno Portugal já é desenvolvido e os portugueses aspiram a empregos de qualidade, são os imigrantes que vêm colmatar as falhas que essa evolução criou. As mesmas que nós aproveitámos noutros locais noutros tempos.

Cada povo tem o seu carácter. O nosso, como todos, traz vantagens evidentes e defeitos importantes. A improvisão tem limites e a migração é difícil. Há perigosas tendências para a desorganização e ilegalidade e graves perigos de conflitos sociais. Temos pois de aprender a viver com as nossas características, aproveitando os ganhos e corrigindo os inconvenientes. A nossa elite nunca entendeu isto. Os piores obstáculos à produtividade vêm dos excessos de regulamentação, burocracia e fiscalidade, demasiado pesados e injustos para uma economia ágil. Ansiosos por ordenar, manipular, estandardizar, os nossos responsáveis nunca acompanharam a dinâmica nacional. Contrariaram a iniciativa e a criatividade, desprezaram ontem a emigração como hoje a imigração. A nossa História nasce da luta permanente entre um povo arrojado e uma elite paralisante. Esta luta secular continua bem viva hoje.

O recente relatório sobre produtividade de um reputado conjunto de economistas (Ministério da Economia, Portugal 2010 _ Acelerar o crescimento da produtividade) aponta isso mesmo. Até quando afirma que a primeira barreira à produtividade é «a informalidade», o que o estudo quer dizer é que os bloqueios do excesso e má qualidade da regulamentação e o brutal peso da fiscalidade são a causa simultânea da baixa produtividade e da fuga para a informalidade.

No que toca à imigração, a elite insiste em complicar a entrada de trabalhadores estrangeiros com regras tontas, enquanto repete a falácia populista de atribuir o desemprego aos imigrantes. Num país que conhece a migração como ninguém, esta ligação, além de espúria e injustificada (como demonstra o recente estudo da Comissão Europeia Migration and Social Integration of Migrants, Janeiro 2003), é hipócrita. Devemos aos imigrantes boa parte da nossa produtividade.

Temos uma economia especializada na flexibilidade, improvisação e ajustamento, mas uma elite apaixonada pelo planeamento, estandardização e regulamentação. Temos uma elite tacanha e paroquial e uma economia aberta e interactiva. A chave da nossa produtividade está em potenciar as vantagens, colmatar as insuficiências... e combater a elite.