Público - 11 Out 03

O Programa da Polémica
Por I.L.

O debate que existiu relativamente ao novo programa do ensino secundário de Língua Portuguesa do 10º ano foi aceso mas tardio. Aconteceu depois de o currículo já ter sido homologado (em Março de 2001) e não durante o período de discussão pública.

A valorização dos chamados "textos pragmáticos" em prejuízo dos literários, a primazia do desenvolvimento de competências linguísticas em detrimento do conhecimento sobre os autores (com o objectivo de que os alunos consigam ler e interpretar qualquer texto) e ainda, e sobretudo, a reformulação da lista de leituras obrigatórias dividiram professores, intelectuais, escritores e partidos políticos.

Os autores contemporâneos ganharam espaço no programa do 10º ano, o estudo de "Os Lusíadas" foi recambiado para o 12º (no primeiro ano do secundário apenas se manteve a lírica camoniana), desapareceram escritores da lista obrigatória como Gil Vicente ou Vergílio Ferreira.

A verdade é que o programa recebeu o parecer positivo da Associação de Professores de Português (APP) e de dois docentes da Universidade do Minho. "Ninguém está satisfeito com os resultados do ensino/aprendizagem, mas quando mudamos os programas aparecem logo muitas pessoas a dizer que acham mal", desabafa o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto.

"O texto não literário ocupa, de facto, uma fatia significativa dos conteúdos declarativos ao nível da leitura. Contudo, dada a abertura deste programa, é possível uma abordagem mais literária do mesmo do que, 'a priori', se possa pensar", defendem, por seu turno, as autoras de manuais Gabriela Lança e Conceição Jacinto, que afirmam ainda que, em relação ao 11º e 12º anos, "os conteúdos programáticos são essencialmente literários".

O ministro da Educação, David Justino, depois de pedir a suspensão, enquanto deputado da oposição, também acabou por aceitar que o novo programa entrasse em vigor. Os compromissos assumidos com as editoras assim o obrigaram, justificou. Uma avaliação destes programas ficou prometida para mais tarde.

Assim, a partir deste ano lectivo, os alunos do 10º ano dos cursos gerais (com excepção do agrupamento de Humanidades), tecnológicos e profissionais passaram a estudar a partir do novo e comum programa.

Em 2004/05, com a entrada em vigor da revisão curricular do ensino secundário, o programa será alargado aos alunos de Humanidades, que aprofundarão o estudo de autores numa outra disciplina que terão no currículo: Literatura Portuguesa.