Público - 17 Out 03

Perguntas e Respostas

O que é a pobreza?
A pobreza foi durante muito tempo associada apenas à insuficiência de rendimentos e consumos. Nesta perspectiva mais tradicional define-se uma linha de pobreza em termos absolutos ou relativos segundo um determinado nível de rendimento e/ou consumo, sendo pobres os que se encontram abaixo dessa linha.

Mas o conceito de pobreza tem vindo a alargar-se centrando-se na insuficiência de recursos também de natureza social, cultural, política e ambiental. De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a pobreza é a incapacidade de "desenvolver uma vida longa, saudável e criativa e de usufruir de um nível decente de vida, com liberdade, dignidade, respeito por si próprio e respeito dos outros", uma perspectiva mais recente que contempla a natureza social da pobreza, com a consequente degradação das relações sociais aproximando-se do conceito de exclusão social, lê-se nas definições de pobreza constantes de "A Luta contra a pobreza e a exclusão social" (2003).

Que factores explicam a pobreza em Portugal?
Os factores são diversos mas alguns deles podem dividir-se em duas dimensões: uma tradicional mais associada ao atraso estrutural do país que se traduz nas pensões de reforma baixas, baixa escolaridade da população, empregos de baixos salários; dentro dos factores de segunda ordem incluem-se transformações nos quadros da família (por exemplo, as mulheres em situações de monoparentalidade são uma das categorias sociais mais vulneráveis à pobreza e à exclusão social) e factores demográficos com as novas vagas de imigração, explica Luís Capucha, sociólogo do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa.

Qual a dimensão da pobreza em Portugal?
Cerca de 21 por cento dos portugueses têm um rendimento inferior ao limiar de pobreza (cerca de 350 euros), seis pontos mais do que a média europeia de pobreza (15 por cento), indicam os dados mais recentes do Eurostat (referentes a 2000) publicados este ano.

Quem são os mais pobres em Portugal?
A grande maioria dos pobres em Portugal continua a ser os idosos pensionistas, empregados de baixos rendimentos, pequenos agricultores e camponeses. Das novas categorias de pobres fazem parte os grupos étnicos e culturais minoritários, as famílias monoparentais. Entre os grupos de maior vulnerabilidade incluem-se também, em menor número, os desempregados de longa duração, os sem-abrigo, os toxicodependentes e ex-toxicodependentes, os detidos e ex-reclusos e as pessoas com deficiência.

A pobreza está a diminuir em Portugal?
Portugal conheceu uma diminuição da taxa de pobreza na segunda metade da década de 90: em 1995, 23 por cento de portugueses tinham um rendimento inferior ao limiar de pobreza; desde 1998 até 2000 este valor diminuiu e estacionou nos 21 por cento. No entanto, segundos os académicos contactados pelo PÚBLICO parece existir uma atenuação das situações de pobreza resultante do aumento das pensões mais baixas e da implantação de medidas sociais como o rendimento mínimo de inserção.

C.G.