Diário de Notícias - 6 Out 03

O papão
Francisco Sarsfield Cabral

Durante anos, os eurocépticos agitaram o papão do federalismo, vendo nele o finis patriae. E pejorativamente falaram até em «federastas»... Federalismo significa coisas diversas em diferentes países da União Europeia. Mas, na sua imprecisão, o termo tem sido usado para criticar uma alegadamente desastrosa perda de soberania nacional, em favor de órgãos europeus supranacionais, cujo poder enfraqueceria os governos de cada Estado membro.

No entanto, agora que se tenta criar uma constituição europeia (de facto, um tratado constitucional) vemos que a ameaça para Portugal e para outros pequenos e médios países não é o federalismo, pelo contrário: é o reforço da tendência intergovernamental na UE, em detrimento dos tais órgãos supranacionais. Tendência que aumenta o poder dos grandes países. Estes pretendem mandar na União e por isso preferem a via intergovernamental, desprezando a via comunitária.

Veja-se a hostilidade da França em relação à Comissão Europeia, garante do bem comum da UE e do cumprimento dos tratados _ por isso a Comissão é aliada natural dos pequenos países. Hostilidade patente na desfaçatez com que os franceses violam o Pacto de Estabilidade ou nos insultos que Paris dirigiu ao comissário europeu Mário Monti, responsável pela concorrência, a propósito da operação de salvamento pelo Estado francês da empresa Alstom, fabricante do TGV. Esse é o europeísmo dos que encaram a integração europeia sobretudo como meio de afirmação nacional. Julgam não lhes convir a prevalência do interesse geral comunitário sobre os egoísmos nacionais. Afinal, o verdadeiro papão é o directório dos grandes, não o federalismo, o seu melhor antídoto. Receio ser tarde para corrigir este engano de papão.