Público - 27 Out 03

Onde Está o Mal?
Por MÁRIO PINTO

1. Por mais chocantes, escandalosos e até criminosos que tenham sido os muitos factos que ultimamente nos vêm sendo revelados pela comunicação social, como uma enxurrada que não pára e todos os dias se realimenta, penso que as revelações têm, em si mesmas, um saldo positivo. Interroguemo-nos seriamente: era melhor que nada se soubesse? E que tudo continuasse e até piorasse sem investigações e revelações? Se os crimes de pedofilia e de abuso sexual são frequentes, por aqui e por ali, melhor é que se saiba. Se os magistrados autorizam escutas discutíveis, recorrem a truques de procedimento e violam ou deixam violar o segredo de justiça, é melhor que seja patenteado. Se os políticos afinal fazem diligências sobre o andamento de processos judiciais, pode agora discutir-se. Se os juízes decidem com surpreendentes divergências e fazendo discurso político, melhor é que essa questão seja posta em cima da mesa. Se há politização da justiça e judicialização da política, a discussão dessa trágica possibilidade tem de agendar-se já.

O saldo a que me refiro é a crédito global da comunicação social. Mais uma vez se pode dizer que a liberdade de expressão e comunicação é um esteio não apenas das liberdades, mas também da moralidade social e da vida política. Incluo ainda no saldo global o risco trágico de possíveis deficiências e erros graves de Justiça.

Porém, falando de saldo, isso quer dizer que se soma o positivo e o negativo. E negativo também há, por exemplo quando se usa a liberdade de comunicação para negócio de escândalos, de exploração de «voyeurismo» e de exibição de intimidades de gente humilde, fraca, ignorante ou pobre de espírito. E quando se acha que a comunicação não está obrigada ao segredo de justiça.

No meio de tudo isto, a imagem que podemos fazer de nós próprios, como povo, pede um exame de consciência colectivo. Que gente somos, afinal?

2. Os prezados leitores do Público que me tenham lido anteriormente já saberão que eu acho mais importante a cultura (no seu sentido amplo social) do que a política - até porque a política já é cultura. Isto é, valorizo sobretudo os princípios, os valores, a moral, a religião, em resumo, as elevadas concepções do mundo e da vida que informam e enformam os comportamentos pessoais normais das pessoas numa dada sociedade. É este complexo sistema de princípios, convicções e virtudes que constitui o factor mais influente nos comportamentos das pessoas. E, por decorrência, na vida social e no funcionamento das instituições.

Claro que em vez de dizermos cultura podemos dizer educação. Mas educação no sentido mais rico e não apenas igual a ensino escolar. A conclusão que pretendo tirar é que, se no fim do nosso exame de consciência colectivo apenas nos dermos a penitência de mudar algumas leis - por exemplo sobre o abuso de menores ou sobre as escutas, sobre a prisão preventiva e o segredo de justiça, eventualmente sobre a formação e o estatuto das magistraturas - isso não vai resolver a questão de fundo que se manifesta clamorosamente na nossa crise. Se as pessoas não mudarem, elas vão continuar a proceder igualmente com outras leis, talvez apenas com mais precauções para evitar sanções legais ou a comunicação social.

A verdade é que só as leis e o sistema político não chegam para formar um homem educado e honesto (e, se o tentassem, essa pretensão seria totalitária). E é muito desorientador verificar que, como agora alguns propõem para o segredo de justiça, se defende a redução das exigências legais com argumento na sua violação frequente. Ou seja, não são as instituições públicas e a cidadania que se esforçam por corresponder escrupulosamente às leis justas e razoáveis; ao contrário, são as leis que se rebaixam a exigir menos, até ao nível de instituições que funcionam mal e de uma cidadania medíocre. Não se faz apelo a um maior esforço de cumprimento; mas antes para ajustes legislativos cada vez menos exigentes. O culpado dos ilícitos acaba por ser o legislador; e não aquele que aplica mal o direito ou o viola.

3. Pela experiência que vou tendo da vida, presumo que a muitos não lhes interessam estas reflexões. Interessam-se pela política, querem tudo reconduzir à política e preferem não dar autonomia às questões éticas e de moralidade - que conotam erradamente com conservadorismos não politicamente correctos. A questão da educação preferem também que seja um problema político - e daí que defendam ferozmente o monopólio da estatização do sistema escolar. Tenho-me interrogado longamente, e só encontro uma explicação satisfatória: é que querem, por via política, controlar a educação. Coerentemente. Mas este é um drama e um grave problema em termos de governo liberal e democrático, porque a educação é exercício das liberdades fundamentais pessoais e por isso não é da ordem da política - e é óbvio que, com dizer isto, não fica minimamente em causa o apoio social do Estado à educação, como sucede para as demais liberdades pessoais fundamentais.

Nenhuma civilização se manterá na base apenas de leis e de Estado, isto é, de poder político nu. Tem de haver sociedade civil, famílias e pessoas com cultura de dignidade pessoal, de cidadania e de coesão social. Sob pena de decadência. Que não será reversível a partir de certa altura, porque se trata de uma variável baricêntrica. Muita gente tem falado de crise de civilização e de decadência. Estas minhas palavras de hoje são apenas um despretencioso memorando no meio de uma crise grave, que é sobretudo de moralidade, mas em que quase só se fala politiquês. Afinal, sejamos honestos, onde está o mal?

ADENDA 1: Fui aluno muito grato e dedicado do Prof. Ferrer Correia. Permita-se-me que, por ocasião do seu passamento, aqui deixe palavras de saudade, de agradecimento e de admiração. Era um professor brilhantíssimo, e homem de uma elegância e de uma ironia insuperáveis.

ADENDA 2: Recordando a Coimbra do meu tempo, lembro-me de o meu Professor de Direito Constitucional, que por sinal tinha as suas peculiaridades, nos ter uma vez explicado, a propósito de princípios jurídicos fundamentais, que, na Sala dos Capelos, aula dos actos solenes, era proibido aplaudir, a fim de que também não fosse legítimo patear. Com isso ilustrava uma praxe de isenção, contenção e elegância no exercício de poderes quando não submetido ao contraditório. Há dias vi o actual reitor de Coimbra discursar da sua cátedra da Sala dos Capelos em termos que por exemplo Ferrer Correia nunca usaria perante convidados de honra protocolarmente impedidos de se manifestarem. Decididamente, naquela ainda pomposa cerimónia solene, a praxe já não é o que era, porque se lhe conserva apenas a casca.