Público - 23 Out 03

Doenças Infecto-contagiosas, a Preocupação Que Vem de Leste
Por AMÍLCAR CORREIA ESTRASBURGO

Os dez países do Leste candidatos à adesão à União Europeia (UE) assistiram nos últimos anos a uma subida quer do tráfico e consumo de droga, quer da propagação de doenças infecto-contagiosas. É neste último ponto, porém, que reside a preocupação fundamental: foram registados inúmeros casos de infecção pelo vírus da sida entre consumidores de drogas injectadas, com particular relevo na Estónia e Letónia.

Com efeito, a propagação da sida entre toxicodependentes daqueles dois países tem decorrido a uma "velocidade alarmante", nota o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência (OEDT), num relatório exclusivamente sobre os países em vias de adesão à UE. Ao ponto de, segundo dados de 2001, o número de casos de infecção pelo vírus da sida entre aqueles consumidores ter crescido 282 por cento na Estónia e 67 por cento na Letónia.

O referido relatório do OEDT salienta que o aumento da prevalência do HIV entre os consumidores de drogas injectadas representa uma potencial ameaça de propagação do vírus ao resto da população. Mas esta não é, aparentemente, a única ameaça, pois existe uma outra: o vírus da hepatite C. A taxa de prevalência da hepatite C entre os consumidores de drogas injectadas do Leste, pelo menos nos países que forneceram dados nacionais, é ainda mais elevada que a taxa de prevalência do vírus da sida. No entanto, as estatísticas não diferem muito daquela que é a situação generalizada entre os 15 países-membros da UE.

A redução de danos resultantes do consumo de drogas é uma das traves mestras do plano de acção em vigor na União e é mesmo uma das principais prioridades em muitos seus membros: acesso a material de injecção limpo, fornecimento de preservativos e, por exemplo, vacinas e tratamento para doenças infecto-contagiosas. Medidas como estas têm sido aplicadas de forma ténue na maioria dos países em vias de adesão, uma vez que programas como os de troca de seringas ou de substituição com metadona ainda levantam muita controvérsia. Não é de estranhar, portanto, que a legislação nestes países ainda seja criminalizadora do consumo de estupefacientes.

O consumo de drogas no Leste sofreu um forte abanão com a queda do muro de Berlim. É consensualmente aceite que o ano de 1989 marca o início de uma padronização dos consumos, muito semelhante ao dos países da Europa ocidental. Até aí, os países de Leste tinham as suas especificidades: a utilização de "cannabis", LSD ou heroína era praticamente inexistente durante a década de 60. Na década posterior, surgiram mesmo várias drogas de fabrico doméstico, as mais conhecidas das quais eram o "kompot" - a heroína polaca - e o "pervitin", manufacturada na Checoslováquia. Hoje, laboratórios ilegais produzem drogas sintéticas.

Geralmente, as mudanças sócio-económicas rápidas, o declínio da indústria e o aumento do desemprego e a escassez de perspectivas para o futuro têm sido apontados como factores de risco que contribuem actualmente para o consumo de drogas nestes países. Mas há outras explicações plausíveis e complementares: a desintegração da União Soviética levou à diversificação das rotas do tráfico. A nova rota começa nos estados da Ásia central, atravessa a Rússia, Ucrânia, Polónia e os países do Báltico.