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O governo italiano
dedicará 90 milhões de euros a favor das famílias que inscrevam os
seus filhos em escolas não estatais. O decreto estabelece um valor
de 30 milhões para cada um dos dos três
próximos anos académicos, começando pelo actual. Esta medida,
segundo a ministra da educação Letizia
Moratti, "é um eixo de EQUIDAD" com o
qual se pretende "favorecer a livre escolha das famílias".
Cada família que formule a petição receberá uma ajuda de 1000 euros,
o que representa um quarto do que gasta, em média, em matrículas
escolares. O total de escolas não estatais em Itália ascende a pouco
mais de 14 000, com cerca de um milhão de alunos, representado 11,4%
do total. Há cinco anos, os estudantes dos colégios não estatais
representavam 15% da populção escolar. A
ajuda prevista pelo governo destina-se unicamente aos estudantes do
ensino médio e superior.
À margem do importe económico, a iniciativa do governo supõe uma
novidade porque introduz, pela primeira vez em Itália, um princípio
de ajuda directa ás famílias com o qual se espera uma escolha legal,
pois - segundo a interpretação mais comum
- a Constituíção proíbe a ajuda directa
ás escolas não estatais. Apesar de alguns terem outra visão da
Constituição, o certo é que o reconhecimento entre escola estatal e
não estatal continua a ser um tema debatido e surgem vigentes, em
parte, os velhos estereótipos ideológicos que identificam escola não
estatal como escola de ricos. |
