Público - 22 Out 03

As Propinas Noutros Países Europeus

Espanha

Propinas triplicam salário mínimo

A média do valor das propinas nas universidades públicas espanholas ronda os 1500 euros anuais, equivalente ao triplo do salário mínimo, fixado este ano pelo Governo em 451 euros. O montante é decidido pelos executivos autónomos (regionais), que têm competências em matéria educativa, embora o valor de 1500 euros seja uma mera média indicativa. Para chegar a esta média foram ponderadas as propinas de acordo com o número de universidades públicas existente nas comunidades e feita igual equação entre os denominados "cursos técnicos e experimentais" - os mais caros, pois implicam aulas em laboratórios - e as humanidades. Os 1500 euros anuais podem, no entanto, ser pagos em duas ou três prestações. Nuno Ribeiro, Madrid

Alemanha

Ensino superior é gratuito

Na Alemanha, os 16 "Länder" [estados federados] dispõem de autonomia cultural, o que inclui a educação. Todavia, o governo federal define as linhas gerais para o ensino superior, o que garante a homogeneidade do sistema. O ensino superior é de acesso livre (com excepções em cursos como Medicina ou Psicologia) e gratuito. A introdução de propinas é um tema polémico que divide governos regionais e partidos. Em nenhuma universidade
pública alemã se fixaram propinas de frequência, embora a legislação o possibilite desde há alguns anos. Existem tarifas administrativas (que variam, por exemplo, entre 40 a 80 euros por semestre nos estabelecimentos de ensino superior de Baden-Wuerttemberg ou 120 euros semestrais no Sarre, e em ambos casos este valor inclui o passe para os transportes públicos) e propinas para estudantes "eternos" (aqueles que ultrapassaram já em quatro semestres o tempo de duração prevista dos cursos). A discussão sobre esta matéria ganhou recentemente nova dinâmica com o apelo conjunto pró-propinas do presidente da conferência de reitores alemã, Klaus Landfried, e do presidente da Confederação Patronal (BDA), Dieter Hundt, apelo esse secundado pela ministra da Educação, Edelgard Bulmahn.

H.F.G., Frankfurt

França

Tutela estabelece máximos e mínimos, o resto é com as escolas

As universidades públicas francesas têm a liberdade de fixar as propinas, mas dentro de um leque mínimo e máximo estabelecido pelo Ministério da Educação Nacional. As propinas dos estudantes matriculados no 1º ciclo do ensino superior (licenciatura) variam entre 140 e 260 euros anuais por estudante. As variações de curso para curso são mínimas, por vezes inexistentes e sempre dentro destes limites. As propinas mais elevadas representam cerca de 25 por cento do salário mínimo mensal em França (1100 euros). Mas os estudantes pagam em função dos rendimentos dos pais. Assim, se estes auferem apenas o salário mínimo, o estudante beneficia de uma bolsa de estudos que lhe confere isenção de propinas. Em contrapartida, os estudantes cujos pais exercem profissões liberais, são comerciantes ou empresários não têm direito a não pagar. A partir dos 18 anos, os estudantes devem pagar ainda uma taxa para a segurança social estudantil, da ordem de 150 euros por ano. Um seguro complementar não obrigatório, mas feito por quase todos, de 15 euros por ano, cobre na totalidade algumas das despesas médicas reembolsadas só a 70 por cento pela segurança social.

Um estudante sem direito a bolsa pagará assim, na matrícula, entre 290 a 410 euros, acrescidos do seguro complementar. Um estudante isento de propinas paga cerca 150 euros (para a segurança social). Entre estes extremos de 150 a 410 euros há inúmeras configurações possíveis, em função dos rendimentos dos pais - ou do estudante - e dos cursos escolhidos.

Inglaterra

Blair quer instituir liberdade de fixação das prestações

Os estudantes ingleses pagam actualmente 1125 libras de propina por ano (cerca de 1600 euros), independentemente do curso que frequentem. Consoante os seus rendimentos, podem ainda ser beneficiados com uma redução parcial ou isenção total do pagamento desta taxa. No entanto, este cenário poderá mudar radicalmente, caso a reforma defendida pelo Executivo de Tony Blair seja aprovada. A ideia é, a partir de 2006, dar a possibilidade às instituições de ensino de fixar livremente as propinas que querem cobrar, até ao limite máximo de três mil libras (cerca de 4300 euros), actualizáveis de acordo com a inflação. Mas essa taxa só seria cobrada depois de os estudantes iniciarem a sua vida profissional e a partir do momento em que obtivessem um rendimento superior a 17 mil libras por ano. Para isso o Governo prevê a criação de um "imposto de graduação".

Quanto às universidades, a liberdade para aumentar as propinas estaria dependente de uma condição: cumprirem as metas previstas para a admissão de jovens de diferentes estratos socioeconómicos. Os planos são polémicos, mesmo no seio do Partido Trabalhista, com os mais críticos a acusar o Governo de criar um sistema de ensino superior de primeira e outro de segunda, com as universidades a dividirem-se consoante aquilo que podem cobrar e os estudantes divididos segundo o que podem pagar. O primeiro-ministro argumenta que o reforço do financiamento por parte das famílias é inevitável (a propina actual corresponde aproximadamente a 1,5 salários mínimos nacionais), até porque os benefícios individuais decorrentes de uma habilitação superior são muito consideráveis.
I.L.