Público - 16 Out 03

Coimbra É Uma Lição?
Por JOSÉ MANUEL FERNANDES

Na segunda-feira, no final do programa da RTP "Prós e Contras", o deputado socialista e ex-ministro da Educação Augusto Santos Silva, que não é suspeito de apoiar o novo regime das propinas, disse, dirigindo-se ao presidente da Associação Académica de Coimbra, Victor Hugo Salgado, que os movimentos estudantis estavam "a cometer um erro trágico" ao radicalizarem a luta e prometerem acções de desobediência civil. Não deve ter sido ouvido: o dirigente associativo prosseguiu ontem a sua escalada radical ao anunciar que não compareceria ao encontro com a nova ministra da Ciência e Ensino Superior. Mostrou assim que não só é mal-educado, como perdeu toda a legitimidade para, mais tarde, pedir ao Governo que ouça os estudantes.

Mas esta não foi a única má notícia que ontem nos chegou de Coimbra. O discurso do reitor da Universidade, Seabra Santos, foi também um exemplo do clima de irresponsabilidade que se vive naquela academia. É que se teve pontos positivos na sua intervenção - nomeadamente quando lembrou aos estudantes que "não é legítimo que se reivindique o direito de participar em órgãos colectivos de gestão democrática, como o Senado, e se utilize essa participação para matar a própria vida democrática" -, a verdade é que descarrilou por completo quando recorreu a comparações demagógicas e tentou inverter a lógica da autonomia universitária.

De facto, como é possível entender que um reitor defenda que o simples facto de existirem propinas diferenciadas abra caminho ao fim do ensino superior público, pois implicará que passe a haver, na sua opinião, "tão somente, um conjunto de instituições de ensino superior"? Será que só uma taxa única daria unidade ao sistema? E que sentido faz falar de unidade do sistema - para mais numa perspectiva que mais lembra a unicidade... - quando a autonomia universitária pressupõe a existência de instituições diferenciadas com responsabilidades descentralizadas, prestando serviços diferentes e competindo entre si?

Seabra Santos deve desejar, esperamos, poder continuar a definir os cursos que a sua universidade ministra, a escolher os seus professores e a optar entre diferentes investimentos e diversas vias de desenvolvimento. A isso chama autonomia, e bem. Aquilo que não deseja é, em simultâneo, arcar com uma pequena parte da responsabilidade pelo financiamento dessas escolhas. Na sua estranha opinião, foi o Estado que confundiu "autonomia e desresponsabilização" pois não assumiu o ónus de dizer que propina devia a Universidade de Coimbra cobrar. Era uma decisão que, na sua opinião, "mais ninguém pode assumir ou tomar por ele".

Por outras palavras: a Universidade e o seu reitor decidem como gastar o dinheiro; o Estado - ou o Governo, que vai dar ao mesmo - decide como arranjar a totalidade desse dinheiro. Claro que não é por faltar coragem política aos reitores que eles não querem tomar essas decisões, acrescentou Seabra Santos: o mal é o Estado não querer "assumir o ónus político de encerrar alguns estabelecimentos de ensino superior ou de aumentar impostos".

É que aumentando impostos tudo ficaria mais simples. Os reitores já não teriam de tomar decisões difíceis e os estudantes já não protestariam, dedicando-se por inteiro, felizes, àquilo a que verdadeiramente gostam de se dedicar neste período de reinício das aulas: a tortura dos caloiros.