Público - 21 Out 03

Quase 20 por Cento dos Alunos Deverão Receber Uma Bolsa de Estudo
Por ISABEL LEIRIA

A avaliar pelos números relativos a 2002/2003, neste ano lectivo 18 por cento dos alunos do ensino superior público deverão receber uma bolsa de estudo. O universo de bolseiros poderá rondar os 44.500 estudantes, num total de cerca de 250 mil matriculados nas universidades e politécnicos públicos, estima o Fundo de Acção Social.

A todos estes alunos o Estado vai assegurar uma bolsa de estudo que pagará integralmente a propina mínima: 463,6 euros. Um bolseiro do escalão mais baixo (existem seis e neste último estima-se que se concentrem 40 por cento dos que recebem uma bolsa) receberá 46,3 euros por mês. Multiplicado por dez, o número de meses em que o estudante é apoiado, chega-se ao valor da propina mínima. A bolsa máxima (que deverá ser atribuída a apenas dois por cento dos bolseiros) será de 367,3 euros mensais, que poderá ainda ser complementada com apoios para alojamento ou transporte.

O problema é que, de acordo com a nova lei do financiamento, as propinas podem chegar aos 852 euros, um valor muito acima da bolsa de referência. Mas os estudantes não terão de preocupar-se com essa disparidade, já que é o Governo que vai custear a diferença entre o valor mínimo e a taxa fixada em cada escola e transferi-la para a instituição. (Este tipo de "complemento de propina" já é utilizado no cálculo do apoio aos estudantes do ensino particular e cooperativo, subsistema onde existem 12 por cento de bolseiros.) Ou seja, na prática, a acção social escolar continuará a garantir o pagamento da totalidade das propinas dos alunos carenciados a frequentar o ensino superior público.

Dificuldades acrescidas para alunos no limite do escalão

Desde o anúncio da reforma da legislação do ensino superior que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior (MCES) tem feito questão de afirmar - e a garantia está mesmo contemplada na lei - que "ninguém será excluído do ensino superior por incapacidade financeira".

No entanto, os estudantes alegam que, não só os apoios existentes são insuficientes - do valor das bolsas à escassez de lugares em residências ou à má qualidade de algumas cantinas -, como para alguns jovens que não são elegíveis para a atribuição de bolsa vai ser muito difícil, se não impossível, suportar aumentos nas propinas na ordem dos 140 por cento.

É um facto que, para compensar este aumento, o MCES mexeu no valor da bolsa de referência (passou de um para 1,3 salários mínimos nacionais, tal como aconteceu com a propina mínima). Só que o nível de rendimento "per capita" mensal do agregado familiar a partir do qual um estudante tem direito à bolsa não foi alterado  manteve-se igual ou inferior ao salário mínimo nacional. "O grande problema é a situação dos alunos que se encontram nas 'franjas' e que, por cinco euros a mais no seu rendimento, não têm qualquer apoio", lembra Francisco Costa, um dos representantes dos estudantes no Conselho Nacional de Acção Social Escolar.

Ora se, para esta população, pagar 356 euros de propina poderia representar um esforço financeiro considerável, um aumento para 852 euros trará seguramente dificuldades acrescidas. E esta despesa nem sequer pode ser deduzida no rendimento do agregado familiar quando se fazem as contas para se saber se há ou não lugar à atribuição de apoios, acrescenta Francisco Costa.

Em relação ao valor da bolsa, o aluno da Universidade de Évora garante que é "muito complicado gerir a vida nas cidades mais caras". Até porque, de acordo com os escalões fixados, são muito poucos aqueles que conseguem ter apoio social no valor máximo. "É preciso ter um rendimento 'per capita' na ordem dos sete, oito contos [15 euros] por mês para se conseguir a bolsa completa. Ora é uma sorte para um aluno nestas condições conseguir chegar à universidade."

Da parte da nova ministra, Maria da Graça Carvalho, fica a garantia de que o Governo vai reforçar a aposta na acção social. O orçamento para 2004 revela um aumento para 167 milhões de euros (mais 13,2 por cento em relação a 2003) e o número de camas em residências e de lugares em cantinas deverá crescer 65 e 48 por cento, respectivamente.