Concelhos do Alto Minho lançam incentivos à
natalidade Rubina Jassat
Os concelhos do interior são os mais afectados, os
outros incentivam à natalidade para prevenir
desertificação. Com elevados índices de
envelhecimento da população, estes municípios
registam também um número demasiado baixo de
nascimentos. A partir de Janeiro 2009 a Câmara
Municipal de Melgaço vai passar a pagar um incentivo
financeiro à natalidade de 500 euros por criança, de
forma a combater a regressão demográfica do
concelho, que em meio século perdeu 8000 habitantes.
Como o próprio autarca local define, trata-se de um
programa "solidário" a implementar "durante alguns
anos", tendo em conto cada vez menor número de
nascimentos no concelho. Em 2008, nasceram apenas 50
crianças. "Temos necessidade de rejuvenescer a
população já que o saldo natural, entre mortos e
nascimentos, continua a ser negativo", afirmou Rui
Solheiro. Há meio século o concelho contava com 18
mil habitantes quando actualmente pouco ultrapassa
os 10 mil.
Tendência que o autarca socialista pretende reverter
através do Plano de Desenvolvimento Sustentável e
Solidário, já aprovado. 500 euros é o valor do
subsídio que a autarquia vai atribuir pelo
nascimento ou adopção do primeiro e do segundo
filhos. A partir do terceiro filho, o subsídio
ascenderá a mil euros. "Em 2009 vamos começar a
pagar este incentivo, já sobre os nascimentos
ocorridos este ano. No âmbito deste programa, a
câmara vai ainda suportar a mensalidade da creche
para os agregados familiares residentes no concelho
com maiores dificuldades financeiras. Como forma de
tentar fixar os casais jovens, está ainda prevista a
isenção de taxas de edificação para as pessoas até
aos 35 anos e as famílias numerosas, com cinco ou
mais pessoas, beneficiarão ainda de uma redução da
tarifa da água. A redução do imposto municipal sobre
imóveis e do Imposto Municipal Sobre as Transmissões
Onerosas de Imóveis e a fixação em zero por cento da
derrama sobre o lucro tributável das empresas
sujeito e não isento de IRC são outras medidas que
constam naquele plano, para "chamar mais gente e
investimento" para o concelho.